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Advogado · OAB/SP 411.372Sou Gustavo Moizes Carvalho, advogado em Direito da Saúde. Antes de defender pacientes e beneficiários, passei anos do outro lado, escrevendo a defesa de operadoras de planos de saúde. Conheço os argumentos porque já os redigi.
Advogado formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, com pós-graduação em Direito Médico e da Saúde, pós-graduação em Direito e Processo Civil e formação contínua em perícia.
Atuo só em Direito da Saúde, em duas frentes. A maior parte do trabalho é o plano de saúde: reajuste anual e por faixa etária, falso coletivo, negativa de cobertura, cancelamento do contrato, home care, terapias para autismo e reembolso. A outra é o atendimento médico que deu errado: erro médico e procedimento estético que não entregou o resultado combinado.
Nas duas, a cena se repete. Do outro lado há uma operadora, um hospital ou uma clínica com departamento jurídico. Do seu lado há alguém doente, ou cuidando de quem está, com uma carta de reajuste, uma negativa ou um prontuário que ninguém explicou. Meu trabalho começa na leitura desse papel.
Quem passou anos construindo a defesa de uma operadora sabe onde ela é frágil.
Graduação em Direito pela FDSBC, uma das escolas tradicionais do ABC paulista.
Somada à pós-graduação em Direito e Processo Civil e à formação contínua em perícia, que é o que permite ler um prontuário e discutir prova técnica em pé de igualdade.
Atuei na defesa de planos de saúde. Escrevi contestação, sustentei tese e vi de dentro quais argumentos as operadoras usam para negar, reajustar e cancelar, em que ordem, e onde eles não se sustentam.
Uso o mesmo conhecimento na direção oposta. Não é discurso de marketing: é a diferença entre supor o que a operadora vai alegar e saber.
Reajuste anual acima do que o contrato permite, aumento ao mudar de faixa etária e plano coletivo com poucas vidas, via MEI ou por adesão, que na prática funciona como individual.
Medicamento de alto custo, cirurgia, exame ou terapia negados pelo plano, inclusive o que está fora do Rol da ANS.
Cancelamento do contrato pela operadora, plano do demitido e do aposentado e descredenciamento do hospital onde você se trata.
Home care negado ou interrompido, terapias para autismo (TEA) limitadas ou negadas e reembolso pago abaixo do que o contrato prevê.
Diagnóstico tardio, falha de conduta, infecção hospitalar e complicação além do risco do tratamento, em hospital, clínica ou consultório.
Cirurgia plástica e harmonização facial que não entregaram o resultado combinado ou deixaram sequela.
Artigos publicados no blog, em linguagem clara, com a fonte legal de cada afirmação.
Os mesmos dados de inscrição e de atuação, nas plataformas em que publico.
A inscrição na OAB pode ser conferida por qualquer pessoa no Cadastro Nacional dos Advogados, mantido pelo Conselho Federal da Ordem, buscando pelo número 411.372 na seccional de São Paulo.
Você fala comigo, não com atendente e não com robô. Conte o que aconteceu com as suas palavras.
Contrato do plano, carta de reajuste, negativa por escrito ou prontuário. É no documento que a resposta costuma estar.
Se não houver caso, eu digo. Se houver, explico os caminhos e os riscos antes de qualquer decisão.