Defesa técnica para quem foi prejudicado por quem tinha mais poder

Análise honesta do seu caso. Se houver violação do seu direito, há nome jurídico e há prazo.

Erro médico e procedimento estético

Complicação que ultrapassa o risco do tratamento, diagnóstico tardio, falha de conduta ou de informação, procedimento estético sem o resultado combinado.

  • Erro de diagnóstico ou diagnóstico tardio
  • Falha em cirurgia ou procedimento
  • Harmonização e preenchimento com dano
  • Falta de informação e consentimento
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Reajuste de plano de saúde

Aumento muito acima do teto da ANS em plano coletivo contratado via MEI ou por adesão, quando o contrato é coletivo apenas no nome.

  • Reajuste anual acima do índice
  • Falso coletivo
  • Contrato empresarial via MEI
  • Revisão do histórico de reajustes
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Negativa de cobertura

Recusa de medicamento, exame, cirurgia ou terapia. Antes do mérito, há uma pergunta anterior: a negativa cumpriu o rito que a ANS impõe?

  • Negativa sem termo escrito
  • Pedido parado em “análise”
  • Alegação de tratamento fora do rol
  • Junta médica e home care
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Golpe do Pix e fraude bancária

Quando a falha de segurança do banco permite que o dinheiro chegue ao golpista, existe caminho para responsabilizar a instituição.

  • Transferência induzida por fraude
  • Conta de destino aberta sem checagem
  • Devolução (MED) não acionada no prazo
  • Pedido de tutela de urgência
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Consignado, RMC e descontos no INSS

Empréstimo que você não contratou, cartão que nunca chegou, seguro embutido e tarifas descontadas da conta em que cai o benefício.

  • Consignado não contratado
  • RMC e RCC sem contrato válido
  • Seguro prestamista embutido
  • Tarifas indevidas em conta corrente
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Gustavo Moizes Carvalho, advogado, OAB/SP 411.372

O técnico com convicção

“Eu defendi planos de saúde e instituições financeiras por anos. Agora uso esse conhecimento para defender você.”

Advogado formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC), com pós-graduação em Direito Médico e da Saúde, em Direito e Processo Civil e formação contínua em perícia. Antes de defender pacientes e consumidores, atuei na defesa de operadoras de planos de saúde e de instituições financeiras. É esse conhecimento de dentro do sistema que eu coloco hoje a serviço de quem foi prejudicado.

Não vendo glamour jurídico. Faço uma análise honesta: digo se você tem um caso, explico seus direitos em linguagem clara e conduzo a defesa com rigor técnico.

OAB/SP 411.372

Antes de desistir, entenda seus direitos

Como sei se realmente tenho um caso?
Nem todo resultado ruim gera direito. Mas diagnóstico tardio, falha de conduta, reajuste fora do índice, desconto sem contrato ou negativa sem fundamento podem caracterizar violação. A forma de saber é analisando os documentos. Na avaliação inicial eu digo, com honestidade, se há caso a ser apurado.
O plano negou meu medicamento ou procedimento. O que fazer?
Guarde a negativa por escrito ou o número do protocolo, o pedido médico e os relatórios. Muitas recusas não se sustentam juridicamente e, em casos de urgência, é possível pedir liminar para que o plano cubra o tratamento rapidamente.
Existe prazo para entrar com a ação?
Sim. Os direitos têm prazo de prescrição e ele já está correndo. Por isso, quanto antes o caso for avaliado, mais opções você tem.
Preciso entender de medicina ou de direito para procurar você?
Não. Esse é justamente o meu trabalho. Você me traz o que aconteceu e os documentos que tiver. Eu traduzo a parte técnica e jurídica e conduzo a estratégia.
Quanto custa a primeira conversa?
Nada. A avaliação inicial é gratuita e sem compromisso. Havendo caso e decidindo seguir, os honorários são combinados por escrito antes de qualquer contratação.
O atendimento é presencial ou online?
Os dois. Atuo de forma online em todo o Brasil e presencialmente em São Bernardo do Campo/SP. A primeira conversa pode ser feita pelo WhatsApp.

Direito da Saúde e Direito Bancário, explicados

Artigos sobre erro médico, negativa de cobertura, reajuste de plano e descontos indevidos, em linguagem clara, para você decidir com informação.

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