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	<title>Gustavo Moizes Carvalho — Advogado</title>
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		<title>Plano negou Vonjo (pacritinibe)? Entenda seus direitos</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Gustavo Moizes Carvalho]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 23 Jul 2026 18:47:37 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Vonjo (pacritinibe). Entenda o que é o Vonjo (pacritinibe), quando o plano de saúde deve cobrir o tratamento da mielofibrose e o que diz a lei.]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="taxonomy-category wp-block-post-terms"><a href="https://moizes.adv.br/blog/category/blog/" rel="tag">Blog</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/category/direito-da-saude/" rel="tag">Direito da Saúde</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/category/direito-da-saude/direitos-do-paciente/" rel="tag">Direitos do Paciente</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/category/direito-da-saude/planos-de-saude/negativa-de-cobertura/medicamentos/" rel="tag">Medicamentos</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/category/direito-da-saude/planos-de-saude/" rel="tag">Planos de Saúde</a></div>


<p class="wp-block-paragraph">A mielofibrose é um tipo raro de câncer no sangue. Descobrir que existe um tratamento adequado costuma ser um alívio para o paciente e a família. Quando o médico prescreve o Vonjo (pacritinibe) e o plano de saúde nega a cobertura, surge a dúvida sobre os direitos do paciente. Este artigo explica o que é o Vonjo, quando o plano de saúde pode ser obrigado a custeá-lo e o que a legislação determina.</p>



<h2 class="wp-block-heading">O que é o Vonjo (pacritinibe)</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O Vonjo, cujo princípio ativo é o pacritinibe, é um medicamento oral aprovado pela Anvisa em junho de 2026. Ele serve para o tratamento de adultos com <a href="https://bestpractice.bmj.com/topics/pt-br/1132">mielofibrose primária ou secundária</a>, de risco intermediário ou alto, com baixa contagem de plaquetas (abaixo de 50 × 10⁹/L).</p>



<p class="wp-block-paragraph">A mielofibrose causa o acúmulo de tecido cicatricial na medula óssea. Isso prejudica a produção de células do sangue e provoca anemia, fadiga e aumento do baço. O Vonjo age bloqueando enzimas envolvidas no crescimento descontrolado das células sanguíneas. Ele é uma opção especialmente para quem tem plaquetas baixas, situação que costuma limitar outros tratamentos.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Quando o plano de saúde deve cobrir o Vonjo</h2>



<p class="wp-block-paragraph">A situação jurídica é favorável por um fator central: o Vonjo já tem registro na Anvisa. O Superior Tribunal de Justiça, no <a href="https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias-antigas/2018/2018-11-13_08-05_Repetitivo-desobriga-planos-de-fornecer-medicamento-nao-registrado-pela-Anvisa.aspx">Tema 990</a>, definiu que a operadora não é obrigada a custear medicamento sem registro na Anvisa. Porém, após o registro, a operadora não pode recusar o custeio do tratamento prescrito pelo médico.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Com a <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14454.htm">Lei nº 14.454/2022</a>, o rol da ANS passou a ser uma referência básica, e não uma lista fechada. A ausência do Vonjo no rol não é, isoladamente, justificativa válida para a recusa, quando há prescrição médica e comprovação de eficácia.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Câncer e medicamentos: o entendimento dos tribunais</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O entendimento consolidado do STJ é de que é abusiva a recusa de custear medicamento com registro na Anvisa, prescrito pelo médico para tratamento de câncer, ainda que se trate de fármaco de uso oral ou off-label. O Tribunal já decidiu que, em se tratando de antineoplásico, é irrelevante discutir se o rol da ANS é taxativo ou exemplificativo, pois a cobertura é devida.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Como o Vonjo é um medicamento recente, ainda não há decisões específicas sobre ele. Mas o raciocínio aplicado a outros antineoplásicos orais tende a se repetir. A base jurídica é a mesma: doença coberta, medicamento registrado e prescrição médica.</p>



<h2 class="wp-block-heading">O que a lei determina</h2>



<p class="wp-block-paragraph">A <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm">Lei nº 9.656/1998</a> permite à operadora definir as doenças cobertas, mas não o tipo de tratamento prescrito. O Código de Defesa do Consumidor se aplica aos planos de saúde, conforme a <a href="https://www.stj.jus.br/internet_docs/biblioteca/clippinglegislacao/Sumula_608_2018_segunda_secao.pdf">Súmula 608 do STJ</a> (exceto autogestão). Isso permite reconhecer como abusivas cláusulas que neguem tratamento essencial à vida e à saúde.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Um erro comum: aceitar a negativa por ser &#8216;medicamento novo&#8217;</h2>



<p class="wp-block-paragraph">É comum a operadora alegar que o remédio é recente demais ou que não consta da lista. Quando há registro na Anvisa e prescrição médica para uma doença coberta, esses argumentos, isoladamente, não tornam a recusa automaticamente legítima. Vale buscar orientação antes de aceitar a negativa.</p>



<h2 class="wp-block-heading">O que fazer diante de uma negativa</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Diante de uma recusa, alguns documentos costumam ser importantes: o relatório médico detalhado, justificando a escolha do Vonjo e a baixa contagem de plaquetas; a negativa por escrito da operadora; e o comprovante de registro na Anvisa. Em razão da gravidade da doença, é possível pleitear judicialmente uma tutela de urgência. Cada caso exige análise individual por um advogado de confiança.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Conclusão</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O Vonjo (pacritinibe) amplia as opções de tratamento para pacientes com mielofibrose, sobretudo aqueles com plaquetas baixas. Como já tem registro na Anvisa, o principal obstáculo às ações de cobertura deixa de existir. A discussão se concentra na natureza exemplificativa do rol e na prevalência da prescrição médica. A recusa baseada apenas na ausência no rol pode ser questionada com base na lei e no entendimento dos tribunais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Se este artigo foi útil, leia também nosso conteúdo sobre&nbsp;<a href="https://moizes.adv.br/blog/plano-de-saude-negou-medicamento/">negativa de cobertura de medicamentos pelo plano de saúde</a>&nbsp;e sobre&nbsp;<a href="https://moizes.adv.br/blog/rol-da-ans-plano-de-saude-negativa-abusiva/">como funciona o Rol da ANS</a>.</p>


<div class="taxonomy-post_tag wp-block-post-terms"><a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/cancer/" rel="tag">Câncer</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/negativa-de-medicamento/" rel="tag">Negativa de Medicamento</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/rol-da-ans/" rel="tag">Rol da ANS</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/tema-990-stj/" rel="tag">Tema 990 STJ</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/tutela-de-urgencia/" rel="tag">Tutela de Urgência</a></div>


<h2 class="wp-block-heading">FAQ: perguntas frequentes sobre Vonjo (pacritinibe)</h2>





<p class="wp-block-paragraph">O Vonjo serve para o tratamento de adultos com mielofibrose primária ou secundária, de risco intermediário ou alto. Ele é indicado especificamente para pacientes com baixa contagem de plaquetas, abaixo de 50 × 10⁹/L. O medicamento age bloqueando enzimas envolvidas no crescimento descontrolado das células sanguíneas.</p>




<p class="wp-block-paragraph">Sim, o Vonjo foi aprovado pela Anvisa em junho de 2026. Esse registro é fundamental, pois garante a segurança e a eficácia do medicamento no Brasil. A aprovação também fortalece o direito do paciente de buscar a cobertura pelo plano de saúde.</p>




<p class="wp-block-paragraph">A legislação e o entendimento dos tribunais indicam que a operadora não pode recusar o custeio de medicamento com registro na Anvisa prescrito pelo médico. A Lei 14.454/2022 e o Tema 990 do STJ reforçam que a cobertura é devida para doenças cobertas pelo plano. A recusa baseada apenas na ausência no rol da ANS costuma ser considerada abusiva.</p>




<p class="wp-block-paragraph">Como é um medicamento recente, o Vonjo pode não constar no rol da ANS. No entanto, a Lei 14.454/2022 estabeleceu que o rol é uma referência básica e não uma lista fechada. Isso significa que a ausência no rol não justifica, por si só, a negativa de cobertura pelo plano de saúde.</p>




<p class="wp-block-paragraph">O Vonjo é considerado um medicamento de alto custo. O valor exato varia conforme a dosagem e as condições de mercado, mas o tratamento envolve dezenas de milhares de reais. Por ser um custo elevado, a cobertura pelo plano de saúde se torna essencial para a maioria dos pacientes.</p>




<p class="wp-block-paragraph">O primeiro passo é solicitar a negativa por escrito da operadora e reunir um relatório médico detalhado que justifique a necessidade do Vonjo. Também é importante ter o comprovante de registro na Anvisa. Com esses documentos, o paciente pode registrar uma reclamação na ANS ou buscar orientação jurídica para pleitear uma tutela de urgência na Justiça.</p>




<p class="wp-block-paragraph">Como o Vonjo é um medicamento recente, ainda não há decisões judiciais específicas sobre ele. No entanto, o raciocínio aplicado a outros medicamentos orais contra o câncer tende a se repetir. A base jurídica é a mesma, envolvendo doença coberta, medicamento registrado e prescrição médica.</p>




<p class="wp-block-paragraph">É comum as operadoras usarem esse argumento, mas ele não torna a recusa automaticamente legítima. Se o medicamento tem registro na Anvisa e há prescrição médica para uma doença coberta, a negativa pode ser questionada. O paciente não deve aceitar a recusa sem antes buscar orientação especializada.</p>





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      <div class="eyebrow">Orientação jurídica</div>

      <h2>Seu caso merece uma análise individual</h2>

      <p>
        Conte o que aconteceu e entenda quais documentos, prazos e medidas
        podem ser relevantes para o seu caso.
      </p>

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        Avaliar meu caso
      </a>

      <div class="note">
        Atendimento sujeito à análise das circunstâncias e documentos do caso.
      </div>

    </div>
  </div>
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		<title>Plano negou  Andembry (garadacimabe)? Entenda seus direitos</title>
		<link>https://moizes.adv.br/blog/andembry-garadacimabe/</link>
					<comments>https://moizes.adv.br/blog/andembry-garadacimabe/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[Gustavo Moizes Carvalho]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 23 Jul 2026 18:40:43 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Andembry (garadacimabe) . Entenda o que é o Andembry (garadacimabe), quando o plano de saúde deve cobrir a prevenção do angioedema hereditário e o que diz a lei. (]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="taxonomy-category wp-block-post-terms"><a href="https://moizes.adv.br/blog/category/blog/" rel="tag">Blog</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/category/direito-da-saude/" rel="tag">Direito da Saúde</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/category/direito-da-saude/direitos-do-paciente/" rel="tag">Direitos do Paciente</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/category/direito-da-saude/planos-de-saude/negativa-de-cobertura/medicamentos/" rel="tag">Medicamentos</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/category/direito-da-saude/planos-de-saude/" rel="tag">Planos de Saúde</a></div>


<p class="wp-block-paragraph">Quem convive com o angioedema hereditário sabe o quanto as crises de inchaço podem ser dolorosas e perigosas. Por isso, um medicamento que previne essas crises, como o Andembry (garadacimabe), traz alívio e também dúvidas: o plano de saúde é obrigado a cobrir? Este artigo explica o que é o Andembry e o que a legislação e os tribunais dizem sobre sua cobertura pelo plano de saúde.</p>



<h2 class="wp-block-heading">O que é o Andembry (garadacimabe)</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O Andembry, cujo princípio ativo é o garadacimabe, é um medicamento aprovado pela Anvisa para a prevenção do angioedema hereditário (AEH). Essa é uma doença genética rara que provoca inchaços repentinos e dolorosos na pele, nas mucosas e em órgãos internos. Em alguns casos, as crises podem afetar as vias respiratórias e colocar a vida em risco.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O medicamento age bloqueando uma <a href="https://www.ncbi.nlm.nih.gov/books/NBK482253/">proteína do sangue (o Fator XII ativado)</a>. Isso reduz a produção da substância responsável pelas crises. É indicado para a prevenção em pacientes a partir de 12 anos com os tipos I e II da doença. Os estudos apontam redução expressiva na frequência das crises.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Quando o plano de saúde deve cobrir o Andembry</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O cenário jurídico é favorável ao paciente por um motivo central: o Andembry tem registro na Anvisa. Com o registro, deixa de ser aplicável o principal argumento usado para negar cobertura de medicamentos novos, que é a ausência de registro no país, com base no <a href="https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias-antigas/2018/2018-11-13_08-05_Repetitivo-desobriga-planos-de-fornecer-medicamento-nao-registrado-pela-Anvisa.aspx">Tema 990 do STJ</a>.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A discussão, então, avança para terreno em que a jurisprudência costuma ser favorável ao consumidor. A <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14454.htm">Lei 14.454/2022</a> estabelece que o rol da ANS é uma referência básica, e não um limite. Mesmo que o Andembry ainda não conste do rol, a cobertura pode ser exigida quando há comprovação de eficácia e indicação médica. O próprio registro na Anvisa já é forte evidência de segurança e eficácia.</p>



<h2 class="wp-block-heading">O que a lei determina</h2>



<p class="wp-block-paragraph">A <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm">Lei 9.656/1998</a> permite à operadora definir as doenças cobertas, mas não o tipo de tratamento. Essa escolha é prerrogativa do médico que assiste o paciente. O Código de Defesa do Consumidor se aplica aos planos de saúde, conforme a <a href="https://www.stj.jus.br/internet_docs/biblioteca/clippinglegislacao/Sumula_608_2018_segunda_secao.pdf">Súmula 608 do STJ</a> (exceto autogestão). Isso permite reconhecer como abusivas cláusulas que excluam tratamento imprescindível à saúde.</p>



<h2 class="wp-block-heading">O que dizem os tribunais</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Ainda não há decisões específicas sobre o Andembry, por se tratar de medicamento muito recente. No entanto, o STJ tem entendimento consolidado de que, se a doença tem cobertura contratual, o plano não pode limitar ou escolher o tratamento utilizado. Essa prerrogativa é do médico. Havendo indicação médica para um tratamento com registro na Anvisa, a recusa em fornecê-lo pode ser considerada prática abusiva. </p>



<h2 class="wp-block-heading">Um erro comum: achar que doença rara fica &#8216;fora&#8217; do plano</h2>



<p class="wp-block-paragraph">É comum pensar que, por ser uma doença rara e o medicamento de alto custo, o plano não teria obrigação de cobrir. Não é assim. A raridade da doença e o custo do tratamento não afastam, por si sós, o dever de cobertura quando há registro na Anvisa e indicação médica.</p>



<h2 class="wp-block-heading">O que fazer diante de uma negativa</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Diante de uma recusa, costumam ser importantes: um laudo médico detalhado, explicando a necessidade do Andembry e por que outras terapias não são adequadas ao caso; a negativa por escrito da operadora; e o comprovante de registro na Anvisa. Em situações de gravidade, é possível pleitear judicialmente uma tutela de urgência. Cada caso exige análise individual por um advogado de confiança.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Conclusão</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O Andembry (garadacimabe) é uma opção importante para prevenir as crises do angioedema hereditário. Por já ter registro na Anvisa, o principal obstáculo às ações de cobertura não se aplica. Os fundamentos para discutir a cobertura pelo plano de saúde são sólidos. A recusa baseada apenas na ausência no rol pode ser questionada à luz da lei e do entendimento dos tribunais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Se este artigo foi útil, leia também nosso conteúdo sobre <a href="https://moizes.adv.br/blog/plano-de-saude-negou-medicamento/">negativa de cobertura de medicamentos pelo plano de saúde</a> e sobre <a href="https://moizes.adv.br/blog/rol-da-ans-plano-de-saude-negativa-abusiva/">como funciona o Rol da ANS</a>.</p>


<div class="taxonomy-post_tag wp-block-post-terms"><a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/negativa-de-medicamento/" rel="tag">Negativa de Medicamento</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/rol-da-ans/" rel="tag">Rol da ANS</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/tutela-de-urgencia/" rel="tag">Tutela de Urgência</a></div>


<h2 class="wp-block-heading">FAQ: perguntas frequentes sobre Andembry (garadacimabe)</h2>





<p class="wp-block-paragraph">O Andembry serve para prevenir as crises de angioedema hereditário (AEH). Ele é indicado para pacientes a partir de 12 anos com os tipos I e II da doença. O medicamento age bloqueando uma proteína do sangue para reduzir a produção da substância que causa os inchaços.</p>





<p class="wp-block-paragraph">Sim, o Andembry possui registro na Anvisa. Essa aprovação é uma forte evidência de sua segurança e eficácia para a prevenção do angioedema hereditário. O registro também é fundamental para exigir a cobertura pelo plano de saúde.</p>





<p class="wp-block-paragraph">A cobertura pode ser exigida quando há indicação médica e registro na Anvisa. A Lei 14.454/2022 estabelece que o rol da ANS é apenas uma referência básica. Além disso, o STJ entende que o plano não pode limitar o tratamento se a doença tem cobertura contratual.</p>





<p class="wp-block-paragraph">O Andembry é um medicamento recente e pode ainda não constar no rol da ANS. No entanto, a ausência no rol não impede a cobertura pelo plano de saúde. A legislação atual permite exigir o tratamento com base na indicação médica e na eficácia comprovada.</p>





<p class="wp-block-paragraph">O registro na Anvisa significa que o medicamento pode ser comercializado no Brasil, mas não garante sua inclusão automática no SUS. A incorporação ao sistema público depende de avaliação específica do Ministério da Saúde. Pacientes que dependem do SUS devem consultar as alternativas disponíveis na rede pública.</p>





<p class="wp-block-paragraph">O Andembry é considerado um medicamento de alto custo. O valor exato varia conforme a dosagem e as condições de mercado. Por ser um tratamento contínuo e de valor elevado, muitos pacientes buscam a cobertura pelo plano de saúde.</p>





<p class="wp-block-paragraph">O primeiro passo é reunir um laudo médico detalhado que justifique a necessidade do medicamento. Também é importante ter a negativa por escrito da operadora e o comprovante de registro na Anvisa. Em casos urgentes, é possível buscar uma tutela de urgência na Justiça.</p>





<p class="wp-block-paragraph">Ainda não há decisões específicas dos tribunais sobre o Andembry, pois é um medicamento muito recente. Contudo, a jurisprudência costuma ser favorável ao paciente em casos semelhantes. Os juízes costumam aplicar o entendimento de que a escolha do tratamento cabe ao médico.</p>





<p class="wp-block-paragraph">Não, a raridade da doença não afasta o dever de cobertura. Se o contrato cobre a doença, o plano deve fornecer o tratamento indicado pelo médico. A recusa baseada apenas no fato de ser uma doença rara ou de alto custo pode ser considerada abusiva.</p>





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    <div class="content">

      <div class="eyebrow">Orientação jurídica</div>

      <h2>Seu caso merece uma análise individual</h2>

      <p>
        Conte o que aconteceu e entenda quais documentos, prazos e medidas
        podem ser relevantes para o seu caso.
      </p>

      <a class="btn" href="https://wa.me/5511952218110?text=Ol%C3%A1%2C%20vim%20pelo%20blog%20e%20gostaria%20de%20avaliar%20o%20meu%20caso." target="_blank" rel="noopener" aria-label="Falar pelo WhatsApp sobre meu caso">
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        Avaliar meu caso
      </a>

      <div class="note">
        Atendimento sujeito à análise das circunstâncias e documentos do caso.
      </div>

    </div>
  </div>
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		<title>Plano negou o Tzield (teplizumabe)? Entenda Seus direitos.</title>
		<link>https://moizes.adv.br/blog/tzield-teplizumabe/</link>
					<comments>https://moizes.adv.br/blog/tzield-teplizumabe/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[Gustavo Moizes Carvalho]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 23 Jul 2026 18:23:53 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Blog]]></category>
		<category><![CDATA[Direito da Saúde]]></category>
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					<description><![CDATA[Tzield (teplizumabe). Entenda o que é o Tzield (teplizumabe), quando o plano de saúde deve cobrir o tratamento que retarda o diabetes tipo 1 e o que diz a lei.]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="taxonomy-category wp-block-post-terms"><a href="https://moizes.adv.br/blog/category/blog/" rel="tag">Blog</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/category/direito-da-saude/" rel="tag">Direito da Saúde</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/category/direito-da-saude/direitos-do-paciente/" rel="tag">Direitos do Paciente</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/category/direito-da-saude/planos-de-saude/negativa-de-cobertura/medicamentos/" rel="tag">Medicamentos</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/category/direito-da-saude/planos-de-saude/" rel="tag">Planos de Saúde</a></div>


<p class="wp-block-paragraph">Saber que um filho ou familiar tem risco elevado de desenvolver <a href="https://www-healthline-com.translate.goog/health/diabetes/stages-of-diabetes?_x_tr_sl=en&amp;_x_tr_tl=pt&amp;_x_tr_hl=pt&amp;_x_tr_pto=tc">diabetes tipo 1</a> gera muita preocupação. A chegada do Tzield (teplizumabe), o primeiro medicamento capaz de retardar o início clínico da doença, traz esperança e dúvidas. Uma delas é se o plano de saúde precisa cobrir o Tzield. Este artigo explica o que é o medicamento e o que a legislação determina sobre sua cobertura.</p>



<h2 class="wp-block-heading">O que é o Tzield (teplizumabe)</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O Tzield, cujo princípio ativo é o teplizumabe, é um medicamento aprovado pela Anvisa em março de 2026. Ele é indicado para pacientes a partir de 8 anos que estão no chamado <a href="https://www-healthline-com.translate.goog/health/diabetes/stages-of-diabetes?_x_tr_sl=en&amp;_x_tr_tl=pt&amp;_x_tr_hl=pt&amp;_x_tr_pto=tc">estágio 2 do diabetes </a>tipo 1. Nessa fase, já existem marcadores da doença no organismo, mas os sintomas ainda não apareceram.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Seu objetivo é retardar a progressão para o estágio 3, quando o diabetes se manifesta clinicamente e a insulina passa a ser necessária. Os estudos indicam que o tratamento pode atrasar esse momento por um período mediano de cerca de dois anos. Isso dá às famílias mais tempo de preparação. O medicamento é administrado por infusão, em um ciclo de aplicações.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Quando o plano de saúde deve cobrir o teplizumabe</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O Tzield já tem registro na Anvisa, o que é determinante para a discussão de cobertura. No <a href="https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias-antigas/2018/2018-11-13_08-05_Repetitivo-desobriga-planos-de-fornecer-medicamento-nao-registrado-pela-Anvisa.aspx">Tema 990</a>, o Superior Tribunal de Justiça definiu que a operadora não é obrigada a custear medicamento sem registro na Anvisa. Porém, após o registro, não pode recusar o custeio do tratamento prescrito pelo médico.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14454.htm">Lei 14.454/2022</a> estabeleceu que o rol da ANS é uma referência básica. Assim, a ausência do Tzield no rol não é, isoladamente, justificativa válida para a recusa, quando há indicação médica e comprovação científica de eficácia.</p>



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    <div class="content">

      <div class="eyebrow">Orientação jurídica</div>

      <h2>Seu caso merece uma análise individual</h2>

      <p>
        Conte o que aconteceu e entenda quais documentos, prazos e medidas
        podem ser relevantes para o seu caso.
      </p>

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        </svg>
        Avaliar meu caso
      </a>

      <div class="note">
        Atendimento sujeito à análise das circunstâncias e documentos do caso.
      </div>

    </div>
  </div>
</section>



<h2 class="wp-block-heading">O que a lei determina</h2>



<p class="wp-block-paragraph">A <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm">Lei 9.656/1998</a> permite que a operadora defina as doenças cobertas, mas não o tipo de tratamento prescrito, que é decisão do médico. O Código de Defesa do Consumidor se aplica aos planos de saúde, conforme a <a href="https://www.stj.jus.br/internet_docs/biblioteca/clippinglegislacao/Sumula_608_2018_segunda_secao.pdf">Súmula 608 do STJ</a> (exceto autogestão). Isso permite reconhecer como abusivas cláusulas que neguem tratamento essencial.</p>



<h2 class="wp-block-heading">O que dizem os tribunais sobre medicamentos registrados</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Ainda não existem decisões específicas sobre o Tzield, por ser um medicamento muito recente. No entanto, os tribunais têm entendimento consolidado de que, havendo registro na Anvisa e prescrição médica para doença coberta, a recusa de cobertura tende a ser considerada abusiva. A discussão deixa de girar em torno da existência de registro e passa a focar na imprescindibilidade do tratamento e na soberania da prescrição médica.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Um ponto de atenção: forma de administração</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Como o Tzield é aplicado por infusão, sob supervisão de profissional de saúde, ele tende a não se enquadrar na exclusão de medicamentos de uso domiciliar prevista na Lei 9.656/1998. Os tribunais já decidiram, em outros contextos, que a medicação administrada por via intravenosa com supervisão profissional não se confunde com tratamento domiciliar. Trata-se de ponto que reforça o pedido de cobertura, mas depende de análise individual.</p>



<h2 class="wp-block-heading">O que fazer diante de uma negativa</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Diante de uma recusa, costumam ser úteis o relatório médico comprovando o diagnóstico de diabetes tipo 1 em estágio 2, com os autoanticorpos e as alterações de glicemia, e a indicação do Tzield. Também são importantes a negativa por escrito e a forma de administração (infusão assistida). Quanto mais completo o laudo médico, mais sólida tende a ser a discussão sobre a cobertura. Cada caso exige análise individual por um advogado de confiança.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Conclusão</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O Tzield (teplizumabe) inaugura uma nova abordagem no diabetes tipo 1, ao atuar antes do surgimento dos sintomas. Como já tem registro na Anvisa, a discussão sobre cobertura pelo plano de saúde parte de um cenário sólido para o paciente, ancorada na natureza exemplificativa do rol e na prevalência da prescrição médica. A recusa não deve ser aceita sem análise.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Se este artigo foi útil, leia também nosso conteúdo sobre <a href="https://moizes.adv.br/blog/plano-de-saude-negou-medicamento/">negativa de cobertura de medicamentos pelo plano de saúde</a> e sobre <a href="https://moizes.adv.br/blog/rol-da-ans-plano-de-saude-negativa-abusiva/">como funciona o Rol da ANS</a>.</p>


<div class="taxonomy-post_tag wp-block-post-terms"><a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/diabetes/" rel="tag">Diabetes</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/negativa-de-medicamento/" rel="tag">Negativa de Medicamento</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/perguntas-frequentes/" rel="tag">Perguntas Frequentes</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/rol-da-ans/" rel="tag">Rol da ANS</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/tema-990-stj/" rel="tag">Tema 990 STJ</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/tutela-de-urgencia/" rel="tag">Tutela de Urgência</a></div>


<h2 class="wp-block-heading">FAQ: perguntas frequentes sobre Tzield (teplizumabe)</h2>





<p class="wp-block-paragraph">O Tzield serve para retardar a progressão do diabetes tipo 1 para a fase em que a insulina passa a ser necessária. Ele é indicado para pacientes a partir de 8 anos que estão no estágio 2 da doença, quando já existem marcadores no organismo, mas os sintomas ainda não apareceram.</p>





<p class="wp-block-paragraph">Sim, o Tzield foi aprovado pela Anvisa em março de 2026. Esse registro é fundamental, pois garante que o medicamento passou por avaliação de segurança e eficácia no Brasil.</p>





<p class="wp-block-paragraph">A jurisprudência tende a considerar abusiva a recusa de cobertura para medicamentos com registro na Anvisa e prescrição médica. Com base na Lei 14.454/2022 e no Tema 990 do STJ, a operadora não pode negar o tratamento apenas por ele não estar no rol da ANS.</p>





<p class="wp-block-paragraph">Como é um medicamento muito recente, ele pode não constar no rol da ANS. No entanto, a lei estabelece que o rol é apenas uma referência básica, e a ausência do medicamento não justifica a negativa de cobertura se houver indicação médica.</p>





<p class="wp-block-paragraph">O Tzield é considerado um medicamento de alto custo. O valor exato pode variar, mas trata-se de um tratamento que exige um investimento financeiro expressivo, o que reforça a importância da cobertura pelo plano de saúde.</p>





<p class="wp-block-paragraph">Se o plano negar a cobertura, você deve solicitar a negativa por escrito. Reúna um relatório médico detalhado comprovando o diagnóstico no estágio 2 e a necessidade do tratamento por infusão assistida. Com esses documentos, é possível registrar uma reclamação na ANS ou buscar orientação jurídica para avaliar o caso.</p>





<p class="wp-block-paragraph">Ainda não existem decisões judiciais específicas sobre o Tzield, pois ele é um medicamento muito recente. Contudo, os tribunais já têm entendimento consolidado a favor da cobertura de medicamentos registrados na Anvisa e prescritos pelo médico.</p>





<p class="wp-block-paragraph">O Tzield é administrado por infusão sob supervisão de um profissional de saúde. Por isso, ele tende a não se enquadrar na exclusão de medicamentos de uso domiciliar prevista na lei, o que fortalece o pedido de cobertura.</p>





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      <h2>Seu caso merece uma análise individual</h2>

      <p>
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		<title>Plano de negou o  Datroway (datopotamabe deruxtecana)? Entenda seus direitos</title>
		<link>https://moizes.adv.br/blog/datroway/</link>
					<comments>https://moizes.adv.br/blog/datroway/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[Gustavo Moizes Carvalho]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 23 Jul 2026 18:16:57 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Blog]]></category>
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		<guid isPermaLink="false">https://moizes.adv.br/blog/?p=376</guid>

					<description><![CDATA[Datroway. Entenda o que é o Datroway (datopotamabe deruxtecana), quando o plano de saúde deve cobrir o tratamento de câncer de mama e o que diz a lei.]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="taxonomy-category wp-block-post-terms"><a href="https://moizes.adv.br/blog/category/blog/" rel="tag">Blog</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/category/direito-da-saude/" rel="tag">Direito da Saúde</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/category/direito-da-saude/direitos-do-paciente/" rel="tag">Direitos do Paciente</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/category/direito-da-saude/planos-de-saude/negativa-de-cobertura/medicamentos/" rel="tag">Medicamentos</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/category/direito-da-saude/planos-de-saude/" rel="tag">Planos de Saúde</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/category/direito-da-saude/planos-de-saude/reajuste-e-contrato/rol-da-ans/" rel="tag">Rol da ANS</a></div>


<p class="wp-block-paragraph">Conviver com um câncer de mama metastático é uma luta diária. Quando o médico prescreve um medicamento novo como o <strong>Datroway (datopotamabe deruxtecana) </strong>e o plano de saúde recusa a cobertura, a preocupação se multiplica. Este artigo explica o que é o Datroway, quando o plano de saúde pode ser obrigado a custeá-lo e o que a legislação e os tribunais determinam.</p>



<h2 class="wp-block-heading">O que é o Datroway (datopotamabe deruxtecana)</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O Datroway é um medicamento biológico aprovado pela Anvisa em março de 2026 para o tratamento de pacientes adultos com câncer de mama irressecável (que não pode ser totalmente removido por cirurgia) ou metastático. A indicação é para <a href="https://my.clevelandclinic.org/health/diseases/her2-negative-breast-cancer">tumores com receptor hormonal positivo e HER2 negativo</a>, em pacientes que já passaram por terapia endócrina e por ao menos uma linha de quimioterapia para a doença avançada.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Trata-se de uma terapia direcionada. Ela leva o agente ativo de forma mais específica às células tumorais. Isso a torna uma alternativa para quando outros tratamentos já não respondem bem.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Quando o plano de saúde deve cobrir o Datroway</h2>



<p class="wp-block-paragraph">A situação jurídica é favorável por um fator central: o Datroway já tem registro na Anvisa. O Superior Tribunal de Justiça, no <a href="https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias-antigas/2018/2018-11-13_08-05_Repetitivo-desobriga-planos-de-fornecer-medicamento-nao-registrado-pela-Anvisa.aspx">Tema 990</a>, definiu que a operadora não é obrigada a custear medicamento sem registro na Anvisa. Após o registro, no entanto, a operadora não pode recusar o custeio do tratamento indicado pelo médico.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Com a <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14454.htm">Lei nº 14.454/2022</a>, o rol da ANS passou a ser uma referência básica, e não uma lista fechada. A ausência do Datroway no rol não é, isoladamente, motivo válido para a recusa, quando há prescrição médica e comprovação de eficácia.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Câncer e medicamentos: o entendimento dos tribunais</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O entendimento consolidado do STJ é de que é abusiva a recusa de custear medicamento com registro na Anvisa, prescrito pelo médico para tratamento de câncer, ainda que se trate de fármaco off-label ou de uso oral. O Tribunal já decidiu que, em se tratando de antineoplásico (medicamento contra o câncer), é irrelevante discutir se o rol da ANS é taxativo ou exemplificativo: a cobertura é devida.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Como o Datroway é um medicamento recente, ainda não há decisões específicas sobre ele. O raciocínio aplicado a outros antineoplásicos tende a se repetir, pois a base jurídica é a mesma: doença coberta, medicamento registrado e prescrição médica.</p>



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<section id="gmc-cta" aria-label="Avaliação do caso">
  <div class="inner">
    <div class="content">

      <div class="eyebrow">Orientação jurídica</div>

      <h2>Seu caso merece uma análise individual</h2>

      <p>
        Conte o que aconteceu e entenda quais documentos, prazos e medidas
        podem ser relevantes para o seu caso.
      </p>

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        </svg>
        Avaliar meu caso
      </a>

      <div class="note">
        Atendimento sujeito à análise das circunstâncias e documentos do caso.
      </div>

    </div>
  </div>
</section>



<h2 class="wp-block-heading">O que a lei determina</h2>



<p class="wp-block-paragraph">A <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm">Lei nº 9.656/1998</a> permite à operadora definir as doenças cobertas, mas não o tipo de tratamento prescrito. O Código de Defesa do Consumidor se aplica aos planos de saúde, conforme a <a href="https://www.stj.jus.br/internet_docs/biblioteca/clippinglegislacao/Sumula_608_2018_segunda_secao.pdf">Súmula 608 do STJ </a>(exceto autogestão). Isso permite reconhecer como abusivas cláusulas que neguem tratamento essencial.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Um erro comum: aceitar a negativa por ser &#8216;medicamento novo&#8217;</h2>



<p class="wp-block-paragraph">É comum a operadora alegar que o remédio é &#8216;muito novo&#8217; ou que &#8216;não está na lista&#8217;. Quando há registro na Anvisa e prescrição médica para uma doença coberta, esses argumentos, isoladamente, não tornam a recusa automaticamente legítima. Vale buscar orientação antes de aceitar a negativa.</p>



<h2 class="wp-block-heading">O que fazer diante de uma negativa</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Diante de uma recusa, costumam ser importantes: o relatório médico detalhado, justificando a escolha do Datroway e o histórico de tratamentos anteriores; a negativa por escrito da operadora; e o comprovante de registro na Anvisa. Em razão da gravidade do quadro, é possível pleitear judicialmente uma tutela de urgência. Cada caso exige análise individual por um advogado de confiança.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Conclusão</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O Datroway é uma nova opção para um grupo específico de pacientes com câncer de mama avançado. Como já tem registro na Anvisa, o principal obstáculo às ações de cobertura deixa de existir. A discussão se concentra na natureza exemplificativa do rol e na prevalência da prescrição médica. A recusa baseada apenas na ausência no rol pode ser questionada com base na lei e no entendimento dos tribunais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Se este artigo foi útil, leia também nosso conteúdo sobre <a href="https://moizes.adv.br/blog/plano-de-saude-negou-medicamento/">negativa de cobertura de medicamentos pelo plano de saúde</a> e sobre <a href="https://moizes.adv.br/blog/rol-da-ans-plano-de-saude-negativa-abusiva/">como funciona o Rol da ANS</a>.</p>


<div class="taxonomy-post_tag wp-block-post-terms"><a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/cancer-de-mama/" rel="tag">Câncer de Mama</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/lei-14454-2022/" rel="tag">Lei 9.656/1998</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/negativa-de-medicamento/" rel="tag">Negativa de Medicamento</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/perguntas-frequentes/" rel="tag">Perguntas Frequentes</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/rol-da-ans/" rel="tag">Rol da ANS</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/tema-990-stj/" rel="tag">Tema 990 STJ</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/tutela-de-urgencia/" rel="tag">Tutela de Urgência</a></div>


<h2 class="wp-block-heading">FAQ: perguntas frequentes sobre Datroway (datopotamabe deruxtecana)</h2>





<p class="wp-block-paragraph">O Datroway serve para o tratamento de pacientes adultos com câncer de mama irressecável ou metastático. A indicação é específica para tumores com receptor hormonal positivo e HER2 negativo. O uso é voltado para pacientes que já passaram por terapia endócrina e por ao menos uma linha de quimioterapia para a doença avançada.</p>





<p class="wp-block-paragraph">Sim, o Datroway foi aprovado pela Anvisa em março de 2026. Esse registro é fundamental para garantir a segurança do medicamento e facilitar o acesso dos pacientes.</p>





<p class="wp-block-paragraph">A jurisprudência tende a considerar abusiva a recusa de cobertura para medicamentos registrados na Anvisa e prescritos pelo médico. Com base na Lei 14.454/2022 e no Tema 990 do STJ, a operadora não pode negar o tratamento apenas por ele não constar no rol da ANS.</p>





<p class="wp-block-paragraph">Como é um medicamento recente, o Datroway pode não constar no rol da ANS. No entanto, a lei estabelece que o rol é uma referência básica e não uma lista fechada. A ausência no rol não justifica, por si só, a negativa de cobertura.</p>





<p class="wp-block-paragraph">O registro na Anvisa permite a comercialização no Brasil, mas a inclusão no SUS depende de avaliação do Ministério da Saúde. Medicamentos novos costumam demorar mais para serem incorporados ao sistema público.</p>





<p class="wp-block-paragraph">O Datroway é considerado um medicamento de alto custo. O valor exato varia conforme a dosagem e a duração do tratamento prescrito pelo médico. Por ser um tratamento oneroso, a cobertura pelo plano de saúde é essencial para a maioria dos pacientes.</p>





<p class="wp-block-paragraph">Você deve solicitar a negativa por escrito à operadora e reunir documentos como o relatório médico detalhado e o comprovante de registro na Anvisa. É possível registrar uma reclamação na ANS. Em casos graves, pode-se buscar uma tutela de urgência na Justiça.</p>





<p class="wp-block-paragraph">Como o Datroway é um medicamento recente, ainda não há decisões específicas sobre ele nos tribunais superiores. No entanto, o raciocínio aplicado a outros medicamentos contra o câncer tende a ser o mesmo. A base jurídica se apoia na doença coberta, no medicamento registrado e na prescrição médica.</p>





<p class="wp-block-paragraph">A alegação de que o medicamento é novo não é suficiente para negar a cobertura. Se o Datroway tem registro na Anvisa e foi prescrito pelo médico para uma doença coberta, a recusa pode ser questionada. A operadora não pode interferir na escolha do tratamento médico.</p>





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    <div class="content">

      <div class="eyebrow">Orientação jurídica</div>

      <h2>Seu caso merece uma análise individual</h2>

      <p>
        Conte o que aconteceu e entenda quais documentos, prazos e medidas
        podem ser relevantes para o seu caso.
      </p>

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		<title>Plano de saúde negou o Lecanemabe (Leqembi)? Entenda seus direitos</title>
		<link>https://moizes.adv.br/blog/lecanemabe-leqembi/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Gustavo Moizes Carvalho]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 23 Jul 2026 18:10:12 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Blog]]></category>
		<category><![CDATA[Direito da Saúde]]></category>
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					<description><![CDATA[Lecanemabe (Leqembi). Entenda o que é o lecanemabe (Leqembi), quando o plano de saúde deve cobrir o tratamento do Alzheimer e o que diz a lei.]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="taxonomy-category wp-block-post-terms"><a href="https://moizes.adv.br/blog/category/blog/" rel="tag">Blog</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/category/direito-da-saude/" rel="tag">Direito da Saúde</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/category/direito-da-saude/direitos-do-paciente/" rel="tag">Direitos do Paciente</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/category/direito-da-saude/planos-de-saude/negativa-de-cobertura/medicamentos/" rel="tag">Medicamentos</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/category/direito-da-saude/planos-de-saude/" rel="tag">Planos de Saúde</a></div>


<p class="wp-block-paragraph">O Alzheimer afeta não só quem recebe o diagnóstico, mas toda a família. Por isso, a chegada do lecanemabe (Leqembi), um medicamento que busca desacelerar a evolução da doença, desperta esperança e muitas dúvidas. Uma das principais é: o plano de saúde precisa cobrir o lecanemabe? Este artigo explica o que é o medicamento e o que a legislação brasileira determina sobre sua cobertura.</p>



<h2 class="wp-block-heading">O que é o lecanemabe (Leqembi)</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O lecanemabe, conhecido pelo nome comercial Leqembi, é um <a href="https://butantan.gov.br/anticorpos-monoclonais">anticorpo monoclonal</a> aprovado pela Anvisa para o tratamento da doença de Alzheimer em fase inicial. Diferente das terapias que apenas aliviam sintomas, ele atua sobre as placas de proteína beta-amiloide no cérebro, associadas à progressão da doença.</p>



<p class="wp-block-paragraph">É importante ter expectativas realistas. Os estudos mostram que o lecanemabe pode desacelerar o declínio cognitivo em pacientes com comprometimento leve, mas não cura a doença e não reverte danos já existentes. O tratamento envolve infusões periódicas e acompanhamento com exames de imagem, o que exige estrutura médica adequada.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Quando o plano de saúde deve cobrir o lecanemabe</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O lecanemabe já possui registro na Anvisa, o que é determinante para a discussão de cobertura. O Superior Tribunal de Justiça, no <a href="https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias-antigas/2018/2018-11-13_08-05_Repetitivo-desobriga-planos-de-fornecer-medicamento-nao-registrado-pela-Anvisa.aspx">Tema 990</a>, fixou que a operadora não é obrigada a fornecer medicamento sem registro na Anvisa. A mesma decisão afirma que, após o registro, a operadora não pode recusar o custeio do tratamento prescrito pelo médico.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Com a Lei <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14454.htm">14.454/2022</a>, o rol da ANS passou a ser uma referência básica. Por isso, o fato de o lecanemabe ainda não constar do rol não é, isoladamente, motivo válido para a recusa, desde que haja prescrição médica e comprovação científica de eficácia.</p>



<h2 class="wp-block-heading">O ponto sensível: medicamento de uso domiciliar</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Há uma discussão específica neste caso. A <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm">Lei 9.656/1998</a> (art. 10, VI) permite excluir da cobertura obrigatória medicamentos de uso domiciliar, salvo exceções como os antineoplásicos orais. Como o lecanemabe não é um medicamento contra o câncer, as operadoras costumam invocar essa regra para negar a cobertura.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Por outro lado, o lecanemabe é administrado por infusão, sob supervisão de profissional de saúde em ambiente adequado. Os tribunais já decidiram, em outros contextos, que medicação aplicada por via intravenosa com supervisão profissional não se confunde com tratamento domiciliar, o que pode afastar essa exclusão. Trata-se de ponto que depende de análise individual.</p>



<h2 class="wp-block-heading">O que a lei determina</h2>



<p class="wp-block-paragraph">A Lei 9.656/1998 permite à operadora definir as doenças cobertas, mas não o tipo de tratamento prescrito. O Código de Defesa do Consumidor se aplica aos planos de saúde, conforme a <a href="https://www.stj.jus.br/internet_docs/biblioteca/clippinglegislacao/Sumula_608_2018_segunda_secao.pdf">Súmula 608 do STJ</a> (exceto autogestão), o que permite reconhecer como abusivas cláusulas que neguem tratamento essencial à saúde.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Um erro comum: confundir registro na Anvisa com disponibilidade no SUS</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O lecanemabe ainda não foi incorporado ao SUS pela CONITEC, em razão do alto custo e dos critérios de custo-efetividade. Isso, porém, não se confunde com a cobertura pelo plano de saúde, que segue regras próprias da saúde suplementar. Ter registro na Anvisa é diferente de estar disponível gratuitamente no SUS.</p>



<h2 class="wp-block-heading">O que fazer diante de uma negativa</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Diante de uma recusa, costumam ser relevantes: o relatório médico detalhando o diagnóstico de Alzheimer inicial, a confirmação por exames e a indicação do lecanemabe, a negativa por escrito e a forma de administração (infusão assistida). A análise individual do contrato e do laudo por um advogado de confiança é o caminho mais seguro.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Conclusão</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O lecanemabe (Leqembi) é uma novidade no tratamento do Alzheimer inicial, com benefício real, mas limitado, segundo os estudos. Como já tem registro na Anvisa, a discussão sobre cobertura pelo plano de saúde se desloca para a natureza exemplificativa do rol e para a forma de administração do medicamento. A recusa não deve ser aceita sem análise, pois pode ser questionada à luz da lei e do entendimento dos tribunais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Se este artigo foi útil, leia também nosso conteúdo sobre <a href="https://moizes.adv.br/blog/plano-de-saude-negou-medicamento/">negativa de cobertura de medicamentos pelo plano de saúde</a> e sobre <a href="https://moizes.adv.br/blog/rol-da-ans-plano-de-saude-negativa-abusiva/">como funciona o Rol da ANS</a>.</p>


<div class="taxonomy-post_tag wp-block-post-terms"><a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/lei-14454-2022/" rel="tag">Lei 9.656/1998</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/negativa-de-medicamento/" rel="tag">Negativa de Medicamento</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/rol-da-ans/" rel="tag">Rol da ANS</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/tema-990-stj/" rel="tag">Tema 990 STJ</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/tutela-de-urgencia/" rel="tag">Tutela de Urgência</a></div>


<p class="wp-block-paragraph">FAQ: perguntas frequentes sobre Leqembi (lecanemabe)</p>





<p class="wp-block-paragraph">O Leqembi (lecanemabe) serve para o tratamento da doença de Alzheimer em fase inicial. Ele atua sobre as placas de proteína beta-amiloide no cérebro para tentar desacelerar o declínio cognitivo. O uso é indicado apenas para pacientes com comprometimento leve, mediante prescrição médica e exames específicos.</p>





<p class="wp-block-paragraph">Sim, o lecanemabe possui registro aprovado pela Anvisa. A aprovação ocorreu em dezembro de 2025. Esse registro é o primeiro passo fundamental para exigir a cobertura do tratamento pelo plano de saúde.</p>





<p class="wp-block-paragraph">A cobertura pelo plano de saúde pode ser exigida com base na Lei 14.454/2022 e no Tema 990 do STJ. Como o medicamento tem registro na Anvisa, a operadora não pode recusar o custeio apenas por ele não estar no rol da ANS. É necessário ter prescrição médica fundamentada e comprovação de eficácia para o caso.</p>





<p class="wp-block-paragraph">Não, o lecanemabe ainda não consta no rol de procedimentos obrigatórios da ANS. No entanto, a lei atual estabelece que o rol é exemplificativo. Isso significa que a ausência no rol não justifica a negativa de cobertura se houver indicação médica e registro na Anvisa.</p>





<p class="wp-block-paragraph">Não, o lecanemabe ainda não foi incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) pela CONITEC. A avaliação considerou o alto custo e critérios de custo-efetividade. É importante lembrar que a ausência no SUS não impede a cobrança da cobertura pelo plano de saúde privado.</p>





<p class="wp-block-paragraph">O Leqembi é considerado um medicamento de alto custo. O valor exato varia conforme a dosagem necessária e a duração do tratamento, mas representa um investimento financeiro muito elevado. Por isso, a cobertura pelo plano de saúde costuma ser a única via de acesso para a maioria dos pacientes.</p>





<p class="wp-block-paragraph">Em caso de negativa, o primeiro passo é exigir a recusa por escrito da operadora. Reúna o relatório médico detalhado, os exames que confirmam o Alzheimer inicial e a indicação de infusão assistida. Com esses documentos, é possível registrar reclamação na ANS ou buscar orientação jurídica para avaliar uma ação judicial com pedido de tutela de urgência.</p>





<p class="wp-block-paragraph">Como o registro na Anvisa é recente, as decisões judiciais específicas sobre o lecanemabe ainda estão se formando. No entanto, a jurisprudência tende a aplicar o entendimento consolidado do STJ de que medicamentos registrados na Anvisa e com prescrição médica devem ser cobertos. A discussão principal nos tribunais costuma ser sobre a forma de administração por infusão não se enquadrar como uso domiciliar.</p>





<p class="wp-block-paragraph">Não, o lecanemabe não cura a doença de Alzheimer e não reverte os danos neurológicos já existentes. Os estudos demonstram que ele pode desacelerar a progressão do declínio cognitivo na fase inicial da doença. O tratamento exige acompanhamento médico contínuo e exames de imagem periódicos.</p>





<p class="wp-block-paragraph">Sim, as operadoras costumam usar esse argumento, pois a lei permite excluir medicamentos de uso domiciliar. Porém, o lecanemabe é administrado por infusão intravenosa sob supervisão profissional em ambiente adequado. A Justiça frequentemente entende que esse tipo de aplicação assistida não se confunde com tratamento domiciliar, o que pode afastar a negativa.</p>





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      <div class="eyebrow">Orientação jurídica</div>

      <h2>Seu caso merece uma análise individual</h2>

      <p>
        Conte o que aconteceu e entenda quais documentos, prazos e medidas
        podem ser relevantes para o seu caso.
      </p>

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        </svg>
        Avaliar meu caso
      </a>

      <div class="note">
        Atendimento sujeito à análise das circunstâncias e documentos do caso.
      </div>

    </div>
  </div>
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		<title>Vorasidenibe e o Plano de Saúde: quando a Negativa é Ilegal?</title>
		<link>https://moizes.adv.br/blog/vorasidenibe/</link>
					<comments>https://moizes.adv.br/blog/vorasidenibe/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[Gustavo Moizes Carvalho]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 23 Jul 2026 18:02:45 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito da Saúde]]></category>
		<category><![CDATA[Direitos do Paciente]]></category>
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		<category><![CDATA[Tutela de Urgência]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://moizes.adv.br/blog/?p=369</guid>

					<description><![CDATA[Vorasidenibe. Entenda o que é o vorasidenibe, quando o plano de saúde deve cobrir o tratamento do tumor cerebral (glioma) e o que dizem a lei e os tribunais. ]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="taxonomy-category wp-block-post-terms"><a href="https://moizes.adv.br/blog/category/direito-da-saude/" rel="tag">Direito da Saúde</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/category/direito-da-saude/direitos-do-paciente/" rel="tag">Direitos do Paciente</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/category/direito-da-saude/planos-de-saude/negativa-de-cobertura/medicamentos/" rel="tag">Medicamentos</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/category/direito-da-saude/planos-de-saude/reajuste-e-contrato/rol-da-ans/" rel="tag">Rol da ANS</a></div>


<p class="wp-block-paragraph">Um diagnóstico de tumor cerebral muda a vida da família inteira. Quando o médico indica o vorasidenibe, um medicamento oral novo para certos tipos de glioma, e o plano de saúde nega a cobertura, é natural sentir-se perdido. Este artigo explica o que é o vorasidenibe, quando o plano de saúde pode ser obrigado a custeá-lo e o que a legislação e os tribunais dizem sobre o assunto.</p>



<h2 class="wp-block-heading">O que é o vorasidenibe</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O vorasidenibe (comercializado como Voranigo) é um medicamento oral aprovado pela Anvisa em 2025 para tratar gliomas de baixo grau, tumores que se desenvolvem no cérebro ou na medula espinhal. A indicação é específica para tumores do tipo astrocitoma ou oligodendroglioma com mutação nas <a href="https://www.nature.com/articles/s41388-017-0077-z">enzimas IDH-1 ou IDH-2</a>, em pacientes a partir de 12 anos que já passaram por cirurgia.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Seu papel é reduzir a velocidade de crescimento do tumor. Isso pode adiar a necessidade de tratamentos mais agressivos, como radioterapia e quimioterapia, preservando por mais tempo a qualidade de vida.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Quando o plano de saúde deve cobrir o vorasidenibe</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O cenário jurídico é favorável ao paciente por um motivo central: o vorasidenibe tem registro na Anvisa. Esse registro é decisivo. O Superior Tribunal de Justiça, no <a href="https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias-antigas/2018/2018-11-13_08-05_Repetitivo-desobriga-planos-de-fornecer-medicamento-nao-registrado-pela-Anvisa.aspx">Tema 990</a>, definiu que a operadora não é obrigada a custear medicamento sem registro na Anvisa. Mas, uma vez obtido o registro, a operadora não pode recusar o custeio do tratamento prescrito pelo médico.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14454.htm">Lei nº 14.454/2022</a> estabeleceu que o rol da ANS é uma referência básica, e não uma lista fechada. Assim, a ausência do vorasidenibe no rol não é, por si só, justificativa válida para a recusa, desde que haja indicação médica e comprovação de eficácia.</p>



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<section id="gmc-cta" aria-label="Avaliação do caso">
  <div class="inner">
    <div class="content">

      <div class="eyebrow">Orientação jurídica</div>

      <h2>Seu caso merece uma análise individual</h2>

      <p>
        Conte o que aconteceu e entenda quais documentos, prazos e medidas
        podem ser relevantes para o seu caso.
      </p>

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        </svg>
        Avaliar meu caso
      </a>

      <div class="note">
        Atendimento sujeito à análise das circunstâncias e documentos do caso.
      </div>

    </div>
  </div>
</section>



<h2 class="wp-block-heading">O que a lei determina</h2>



<p class="wp-block-paragraph">A <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm">Lei nº 9.656/1998</a> autoriza a operadora a definir quais doenças o contrato cobre, mas não o tipo de tratamento a ser usado. Essa escolha é do médico que acompanha o paciente. O Código de Defesa do Consumidor também se aplica aos planos de saúde (<a href="https://www.stj.jus.br/internet_docs/biblioteca/clippinglegislacao/Sumula_608_2018_segunda_secao.pdf">Súmula 608 do STJ, salvo autogestão</a>), permitindo reconhecer como abusivas cláusulas que neguem tratamento essencial.</p>



<h2 class="wp-block-heading">O que dizem os tribunais sobre o vorasidenibe</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Já existe ao menos uma decisão de tribunal estadual tratando diretamente do vorasidenibe (citado pelo nome comercial Voranigo). Nesse julgado, manteve-se a determinação para que o plano fornecesse o medicamento, sob o fundamento de que, havendo registro na Anvisa, é abusiva a recusa baseada apenas no caráter off-label da indicação. A decisão destacou ainda a prevalência da prescrição médica e a desnecessidade de prévia submissão ao NAT-Jus quando os laudos médicos já são suficientes.</p>



<p class="has-black-color has-text-color has-link-color wp-elements-1 wp-block-paragraph">Por ser decisão de primeira ou segunda instância, ela não vincula todos os juízes do país, mas indica a linha de raciocínio que tem sido aplicada a medicamentos oncológicos registrados e prescritos pelo médico.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Um erro comum: aceitar a negativa por ser remédio &#8216;fora da lista&#8217;</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Muitos pacientes desistem ao ouvir que o medicamento &#8216;não está no rol&#8217; ou que é &#8216;off-label&#8217;. Nenhuma dessas alegações, isoladamente, torna a recusa automaticamente legítima quando há registro na Anvisa e prescrição médica. Vale buscar orientação antes de aceitar a negativa.</p>



<h2 class="wp-block-heading">O que fazer diante de uma negativa</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Em razão da gravidade de um glioma, a rapidez costuma ser essencial. Costumam ser importantes: um laudo médico completo, justificando a escolha do vorasidenibe e a urgência; a negativa por escrito da operadora; e o comprovante de registro na Anvisa. Em casos urgentes, é possível pleitear judicialmente uma tutela de urgência (liminar). Cada situação exige análise individual por um advogado de confiança.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Conclusão</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O vorasidenibe representa uma nova perspectiva no tratamento de certos tumores cerebrais. Por ter registro na Anvisa, o principal obstáculo às ações de cobertura (a falta de registro) não se aplica. A recusa fundada apenas na ausência no rol ou no uso off-label pode ser questionada com base na lei e no entendimento dos tribunais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Se este artigo foi útil, leia também nosso conteúdo sobre <a href="https://moizes.adv.br/blog/plano-de-saude-negou-medicamento/">negativa de cobertura de medicamentos pelo plano de saúde</a> e sobre <a href="https://moizes.adv.br/blog/rol-da-ans-plano-de-saude-negativa-abusiva/">como funciona o Rol da ANS</a>.</p>


<div class="taxonomy-post_tag wp-block-post-terms"><a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/negativa-de-medicamento/" rel="tag">Negativa de Medicamento</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/perguntas-frequentes/" rel="tag">Perguntas Frequentes</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/rol-da-ans/" rel="tag">Rol da ANS</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/tema-990-stj/" rel="tag">Tema 990 STJ</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/tutela-de-urgencia/" rel="tag">Tutela de Urgência</a></div>


<p class="wp-block-paragraph">FAQ: perguntas frequentes sobre Voranigo (vorasidenibe)</p>





<p class="wp-block-paragraph">O Voranigo serve para tratar gliomas de baixo grau, que são tumores no cérebro ou na medula espinhal. Ele é indicado para pacientes a partir de 12 anos que já passaram por cirurgia e têm tumores do tipo astrocitoma ou oligodendroglioma com mutação nas enzimas IDH-1 ou IDH-2. O objetivo do medicamento é reduzir a velocidade de crescimento do tumor.</p>





<p class="wp-block-paragraph">Sim, o Voranigo foi aprovado pela Anvisa no ano de 2025. Esse registro é muito importante porque atesta a segurança e a eficácia do medicamento no Brasil. A aprovação também facilita a busca pela cobertura do tratamento pelos planos de saúde.</p>





<p class="wp-block-paragraph">A jurisprudência tende a considerar abusiva a negativa de cobertura quando há prescrição médica e registro na Anvisa. O Superior Tribunal de Justiça, no Tema 990, definiu que a operadora não pode recusar o custeio de medicamento registrado na Anvisa. Além disso, a Lei 14.454/2022 estabelece que a ausência no rol da ANS não justifica a recusa por si só.</p>





<p class="wp-block-paragraph">A ausência de um medicamento novo no rol da ANS é comum logo após sua aprovação. No entanto, a Lei 14.454/2022 definiu que o rol da ANS é apenas uma referência básica e não uma lista fechada. Isso significa que o plano de saúde pode ser obrigado a cobrir o tratamento mesmo que ele ainda não conste nessa lista.</p>





<p class="wp-block-paragraph">O registro na Anvisa significa que o medicamento tem autorização para ser comercializado e utilizado no Brasil, atestando sua segurança e eficácia. Já a disponibilidade no SUS depende de um processo de incorporação específico pelo Ministério da Saúde, que avalia o custo-efetividade para o sistema público. Um medicamento pode ter registro na Anvisa e ainda não estar disponível no SUS.</p>





<p class="wp-block-paragraph">O Voranigo é considerado um medicamento de alto custo. Por se tratar de uma terapia oncológica inovadora, o valor do tratamento costuma ser inacessível para a maioria das famílias. É exatamente por isso que a cobertura pelo plano de saúde se torna essencial para viabilizar o acesso ao medicamento.</p>





<p class="wp-block-paragraph">Você deve reunir um laudo médico completo que justifique a escolha do medicamento e a urgência do tratamento. Também é importante exigir a negativa por escrito da operadora e ter o comprovante de registro na Anvisa. Com esses documentos, é possível buscar orientação jurídica para avaliar a possibilidade de pedir uma tutela de urgência na Justiça.</p>





<p class="wp-block-paragraph">Sim, já existe ao menos uma decisão de tribunal estadual determinando que o plano de saúde forneça o Voranigo. Nessa decisão, o juiz considerou abusiva a recusa baseada apenas no uso off-label, destacando a importância do registro na Anvisa e da prescrição médica. Embora não vincule todos os juízes, essa decisão indica uma linha de raciocínio favorável ao paciente.</p>





<p class="wp-block-paragraph">A recusa baseada apenas no argumento de uso off-label pode ser questionada judicialmente. Decisões recentes têm considerado essa justificativa abusiva quando o medicamento possui registro na Anvisa e há indicação médica clara. A escolha do tratamento adequado cabe ao médico que acompanha o paciente, e não à operadora do plano de saúde.</p>





<p class="wp-block-paragraph"></p>



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<section id="gmc-cta" aria-label="Avaliação do caso">
  <div class="inner">
    <div class="content">

      <div class="eyebrow">Orientação jurídica</div>

      <h2>Seu caso merece uma análise individual</h2>

      <p>
        Conte o que aconteceu e entenda quais documentos, prazos e medidas
        podem ser relevantes para o seu caso.
      </p>

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        </svg>
        Avaliar meu caso
      </a>

      <div class="note">
        Atendimento sujeito à análise das circunstâncias e documentos do caso.
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		<title>Yesintek (ustequinumabe) negado pelo Plano? Entenda seus Direitos</title>
		<link>https://moizes.adv.br/blog/yesintek-ustequinumabe/</link>
					<comments>https://moizes.adv.br/blog/yesintek-ustequinumabe/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[Gustavo Moizes Carvalho]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 23 Jul 2026 17:54:19 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito da Saúde]]></category>
		<category><![CDATA[Medicamentos]]></category>
		<category><![CDATA[Planos de Saúde]]></category>
		<category><![CDATA[Negativa de Medicamento]]></category>
		<category><![CDATA[Rol da ANS]]></category>
		<category><![CDATA[Tema 990 STJ]]></category>
		<category><![CDATA[Yesintek]]></category>
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					<description><![CDATA[Yesintek (ustequinumabe). Entenda o que é o Yesintek, biossimilar do Stelara, quando o plano de saúde deve cobrir e o que dizem a lei e os tribunais. ]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="taxonomy-category wp-block-post-terms"><a href="https://moizes.adv.br/blog/category/direito-da-saude/" rel="tag">Direito da Saúde</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/category/direito-da-saude/planos-de-saude/negativa-de-cobertura/medicamentos/" rel="tag">Medicamentos</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/category/direito-da-saude/planos-de-saude/" rel="tag">Planos de Saúde</a></div>


<p class="wp-block-paragraph">Quem trata psoríase, artrite psoriásica, doença de Crohn ou colite ulcerativa conhece o peso de depender de um medicamento biológico. Com a chegada do Yesintek (ustequinumabe), um biossimilar do Stelara, surgem dúvidas. O plano de saúde é obrigado a cobrir? E se a operadora quiser substituir o remédio que já funciona? Este artigo explica o que é o Yesintek e o que a lei e os tribunais dizem sobre sua cobertura pelo plano de saúde.</p>



<h2 class="wp-block-heading">O que é o Yesintek (ustequinumabe) e o que é um biossimilar</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O Yesintek é um medicamento aprovado pela Anvisa em maio de 2026. Ele tem como princípio ativo o ustequinumabe, o mesmo do <a href="https://moizes.adv.br/blog/stelara-ustequinumabe/">Stelara</a>, remédio biológico já conhecido no tratamento de doenças inflamatórias crônicas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Por ser um biossimilar, o Yesintek demonstrou ter qualidade, segurança e eficácia semelhantes às do medicamento de referência (o <a href="https://moizes.adv.br/blog/stelara-ustequinumabe/">Stelara</a>). Em termos simples: é uma versão equivalente, que normalmente chega ao mercado com a proposta de ampliar opções e reduzir custos. É indicado para psoríase em placa, artrite psoriásica, doença de Crohn e colite ulcerativa.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Quando o plano de saúde deve cobrir o ustequinumabe</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O ponto de partida é favorável: o ustequinumabe tem registro na Anvisa e indicação em bula para essas doenças. Quando a doença é coberta pelo contrato e há prescrição médica, a recusa de fornecer o tratamento prescrito tende a ser considerada indevida.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14454.htm">Lei 14.454/2022</a> estabeleceu que o rol da ANS é uma referência básica, e não uma lista fechada. Mesmo que uma apresentação específica não conste do rol para todas as indicações, a cobertura pode ser exigida quando há comprovação científica e indicação médica adequada.</p>



<h2 class="wp-block-heading">O plano pode obrigar a trocar o Stelara pelo biossimilar mais barato?</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Essa é uma dúvida nova e relevante. A regra geral construída pelos tribunais é clara: cabe ao médico que assiste o paciente definir o tratamento adequado, não à operadora. Se há justificativa clínica para manter um medicamento específico, a simples vontade de reduzir custo não autoriza a troca imposta pela operadora.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Por outro lado, em muitos casos o biossimilar é uma alternativa terapêutica válida. A definição depende sempre da avaliação médica individual, que deve prevalecer sobre o interesse econômico do plano.</p>



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    <div class="content">

      <div class="eyebrow">Orientação jurídica</div>

      <h2>Seu caso merece uma análise individual</h2>

      <p>
        Conte o que aconteceu e entenda quais documentos, prazos e medidas
        podem ser relevantes para o seu caso.
      </p>

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        </svg>
        Avaliar meu caso
      </a>

      <div class="note">
        Atendimento sujeito à análise das circunstâncias e documentos do caso.
      </div>

    </div>
  </div>
</section>



<h2 class="wp-block-heading">O que a lei determina</h2>



<p class="wp-block-paragraph">A <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm">Lei 9.656/1998</a> permite à operadora definir as doenças cobertas, mas não o tipo de tratamento. O Código de Defesa do Consumidor se aplica aos planos de saúde, conforme a <a href="https://www.stj.jus.br/internet_docs/biblioteca/clippinglegislacao/Sumula_608_2018_segunda_secao.pdf">Súmula 608 do STJ</a> (exceto autogestão). Isso permite reconhecer como abusivas as cláusulas que limitam tratamento essencial prescrito pelo médico.</p>



<h2 class="wp-block-heading">O que dizem os tribunais sobre o ustequinumabe</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Há decisões de tribunais estaduais reconhecendo a obrigação de cobertura do ustequinumabe (Stelara), sobretudo no tratamento da doença de Crohn. Esses julgados destacam que o medicamento tem registro na Anvisa, foi incorporado pela CONITEC para determinados casos e tem indicação em bula. A recusa fundada apenas na ausência no rol ou na alegação de uso experimental é considerada abusiva. O TJSP, por exemplo, aplica a Súmula 102 da própria Corte a casos assim.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Um erro comum: achar que biossimilar é remédio experimental</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Biossimilar não é medicamento experimental. Ele só recebe registro depois de comprovar equivalência ao biológico de referência. Confundir os dois conceitos pode levar a uma negativa indevida, que merece análise jurídica.</p>



<h2 class="wp-block-heading">O que fazer diante de uma negativa</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Diante de uma recusa, costumam ser úteis: o relatório médico explicando por que o ustequinumabe é o tratamento indicado, a negativa por escrito e a documentação do registro na Anvisa. A análise individual do contrato e do laudo por um advogado de confiança ajuda a definir a melhor estratégia.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Conclusão</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O Yesintek amplia as opções de tratamento com ustequinumabe no Brasil. Por ter registro na Anvisa e indicação em bula, a discussão sobre sua cobertura pelo plano de saúde parte de um cenário sólido para o paciente. A recusa baseada apenas no rol da ANS ou na alegação de uso experimental pode ser questionada à luz da lei e do entendimento dos tribunais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Se este artigo foi útil, leia também nosso conteúdo sobre <a href="https://moizes.adv.br/blog/plano-de-saude-negou-medicamento/">negativa de cobertura de medicamentos pelo plano de saúde</a> e sobre <a href="https://moizes.adv.br/blog/rol-da-ans-plano-de-saude-negativa-abusiva/">como funciona o Rol da ANS</a>.</p>


<div class="taxonomy-post_tag wp-block-post-terms"><a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/negativa-de-medicamento/" rel="tag">Negativa de Medicamento</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/rol-da-ans/" rel="tag">Rol da ANS</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/tema-990-stj/" rel="tag">Tema 990 STJ</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/yesintek/" rel="tag">Yesintek</a></div>


<h2 class="wp-block-heading">FAQ: perguntas frequentes sobre Yesintek (ustequinumabe)</h2>





<p class="wp-block-paragraph">O Yesintek é indicado para o tratamento de psoríase em placa, artrite psoriásica, doença de Crohn e colite ulcerativa. Ele pode ser usado por pacientes que têm prescrição médica para essas doenças inflamatórias crônicas.</p>





<p class="wp-block-paragraph">Sim, o Yesintek foi aprovado pela Anvisa em maio de 2026. Ele passou por testes que comprovaram sua qualidade, segurança e eficácia como biossimilar do Stelara.</p>





<p class="wp-block-paragraph">A jurisprudência tende a considerar obrigatória a cobertura quando há prescrição médica e a doença está prevista no contrato. A recusa costuma ser vista como indevida, especialmente porque o medicamento tem registro na Anvisa e indicação em bula.</p>





<p class="wp-block-paragraph">Mesmo que uma apresentação específica não esteja no rol da ANS para todas as indicações, a Lei 14.454/2022 estabelece que o rol é apenas uma referência básica. A cobertura pode ser exigida com base na comprovação científica e na indicação médica.</p>





<p class="wp-block-paragraph">O registro na Anvisa significa que o medicamento é seguro e pode ser comercializado no Brasil. A disponibilidade no SUS depende de uma avaliação separada do governo para inclusão na rede pública de saúde, o que é um processo diferente da aprovação da Anvisa.</p>





<p class="wp-block-paragraph">O Yesintek é considerado um medicamento de alto custo. Por ser um biossimilar, ele chega ao mercado com a proposta de reduzir custos em relação ao medicamento de referência, mas o valor exato depende de fatores comerciais e tributários.</p>





<p class="wp-block-paragraph">Você deve reunir o relatório médico detalhado, a negativa por escrito do plano e o comprovante de registro na Anvisa. Com esses documentos, é possível registrar uma reclamação na ANS ou buscar orientação jurídica para avaliar as medidas cabíveis.</p>





<p class="wp-block-paragraph">Sim, existem decisões de tribunais estaduais, como o TJSP, reconhecendo a obrigação de cobertura do ustequinumabe, especialmente para a doença de Crohn. Os juízes costumam considerar abusiva a recusa baseada apenas na ausência no rol da ANS.</p>





<p class="wp-block-paragraph">A regra geral dos tribunais é que cabe ao médico definir o tratamento adequado, não à operadora do plano de saúde. Se houver justificativa clínica para manter o Stelara, a simples vontade do plano de reduzir custos não autoriza a troca imposta.</p>





<p class="wp-block-paragraph">Não, biossimilar não é medicamento experimental. O Yesintek só recebeu o registro da Anvisa após comprovar que tem eficácia e segurança equivalentes ao medicamento biológico de referência.</p>





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      <h2>Seu caso merece uma análise individual</h2>

      <p>
        Conte o que aconteceu e entenda quais documentos, prazos e medidas
        podem ser relevantes para o seu caso.
      </p>

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        Avaliar meu caso
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      </div>

    </div>
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		<title>Plano Negou Inluriyo (inlunestranto)? Entenda seus direitos</title>
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					<comments>https://moizes.adv.br/blog/inluriyo-inlunestranto/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[Gustavo Moizes Carvalho]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 23 Jul 2026 17:38:18 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito da Saúde]]></category>
		<category><![CDATA[Medicamentos]]></category>
		<category><![CDATA[Planos de Saúde]]></category>
		<category><![CDATA[Antineoplásico Oral]]></category>
		<category><![CDATA[Câncer]]></category>
		<category><![CDATA[Inluriyo]]></category>
		<category><![CDATA[Negativa de Medicamento]]></category>
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		<category><![CDATA[Tema 990 STJ]]></category>
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					<description><![CDATA[Inluriyo (inlunestranto). META DESCRIPTION (129 caracteres):
Entenda o que é o Inluriyo (inlunestranto), quando o plano de saúde deve cobrir o tratamento de câncer de mama e o que diz a lei.]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="taxonomy-category wp-block-post-terms"><a href="https://moizes.adv.br/blog/category/direito-da-saude/" rel="tag">Direito da Saúde</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/category/direito-da-saude/planos-de-saude/negativa-de-cobertura/medicamentos/" rel="tag">Medicamentos</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/category/direito-da-saude/planos-de-saude/" rel="tag">Planos de Saúde</a></div>


<p class="wp-block-paragraph">Receber o diagnóstico de um câncer de mama avançado já é difícil. Quando o médico prescreve um medicamento novo como o Inluriyo (inlunestranto) e o plano de saúde nega a cobertura, a angústia aumenta. Este artigo explica o que é esse remédio, em que situações o plano de saúde pode ser obrigado a custeá-lo e o que a legislação brasileira determina sobre o tema.</p>



<h2 class="wp-block-heading">O que é o Inluriyo (inlunestranto)</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O Inluriyo é o nome comercial do inlunestranto, um medicamento oral aprovado pela Anvisa em junho de 2026 para tratar adultos com câncer de mama avançado ou metastático. Diferente da quimioterapia tradicional, ele age sobre o receptor de estrogênio das células tumorais e ajuda a frear o avanço da doença.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A indicação aprovada é específica: tumores com receptor de estrogênio positivo (ER+), receptor HER2 negativo e com uma alteração genética chamada <a href="https://oncologiabrasil.com.br/pada-1-mutacao-esr1-surge-em-40-dos-pacientes-com-cancer-de-mama-hr-her2-tratados-com-ia-e-palbociclibe/">mutação ESR1</a>, em pacientes que já passaram por terapia hormonal anterior. É um remédio tomado em casa, em forma de comprimido.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Quando o plano de saúde deve cobrir o tratamento</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Muita gente acredita que, se o remédio não está na <a href="https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/atualizacao-do-rol-de-procedimentos">lista da ANS</a> (o chamado Rol de Procedimentos), o plano pode simplesmente recusar. Não é bem assim. Desde a <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14454.htm">Lei nº 14.454/2022</a>, esse rol passou a ser uma referência básica, e não um limite absoluto. Havendo prescrição médica e comprovação de eficácia, a cobertura pode ser exigida.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Um fator pesa muito a favor do paciente: o Inluriyo já tem registro na Anvisa. Esse registro atesta que o medicamento tem qualidade, segurança e eficácia reconhecidas no Brasil, e afasta o argumento de que se trataria de tratamento experimental.</p>



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<section id="gmc-cta" aria-label="Avaliação do caso">
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    <div class="content">

      <div class="eyebrow">Orientação jurídica</div>

      <h2>Seu caso merece uma análise individual</h2>

      <p>
        Conte o que aconteceu e entenda quais documentos, prazos e medidas
        podem ser relevantes para o seu caso.
      </p>

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        Avaliar meu caso
      </a>

      <div class="note">
        Atendimento sujeito à análise das circunstâncias e documentos do caso.
      </div>

    </div>
  </div>
</section>



<h2 class="wp-block-heading">O que a lei determina sobre cobertura de medicamentos</h2>



<p class="wp-block-paragraph">A <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm">Lei nº 9.656/1998</a>, que rege os planos de saúde, permite que a operadora defina quais doenças o contrato cobre, mas não autoriza que ela escolha qual tratamento o paciente vai receber. Essa decisão cabe ao médico que acompanha o caso.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O Código de Defesa do Consumidor também se aplica aos contratos de plano de saúde, conforme a <a href="https://www.stj.jus.br/internet_docs/biblioteca/clippinglegislacao/Sumula_608_2018_segunda_secao.pdf">Súmula 608 do Superior Tribunal de Justiça (STJ)</a>, salvo nos planos de autogestão. Isso significa que cláusulas que restringem indevidamente o tratamento podem ser consideradas abusivas.</p>



<h2 class="wp-block-heading">O que dizem os tribunais sobre câncer e medicamentos</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Os tribunais brasileiros têm entendimento consolidado de que é abusiva a recusa de custear medicamento com registro na Anvisa e prescrito pelo médico para tratamento de câncer, ainda que o remédio seja de uso oral, domiciliar ou utilizado fora da bula (off label). O STJ já decidiu que, quando se trata de antineoplásico (medicamento contra o câncer), é irrelevante discutir se o rol da ANS é taxativo ou exemplificativo.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Como o Inluriyo é um medicamento recente, ainda não há decisões específicas sobre ele. Mas o raciocínio aplicado a outros antineoplásicos orais tende a se repetir, já que a lógica jurídica é a mesma: doença coberta, medicamento registrado e prescrição médica.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Um erro comum: confundir registro na Anvisa com inclusão no SUS</h2>



<p class="wp-block-paragraph">É frequente a confusão entre estar disponível no SUS e ter direito à cobertura pelo plano. São coisas diferentes. O Inluriyo ainda não foi incorporado pela <a href="https://www.gov.br/conitec/pt-br">CONITEC</a> (a comissão que avalia a entrada de tecnologias no SUS), mas isso não impede a discussão da cobertura na saúde suplementar, que segue regras próprias.</p>



<h2 class="wp-block-heading">O que fazer diante de uma negativa</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Se o plano negar a cobertura, alguns documentos costumam ser importantes: o relatório médico detalhado, justificando a necessidade do Inluriyo e a presença da mutação ESR1; a negativa por escrito da operadora; e o comprovante de registro do medicamento na Anvisa. Cada caso tem particularidades, e a análise individual por um advogado de confiança é o caminho mais seguro.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Conclusão</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O Inluriyo (inlunestranto) é uma nova opção para um grupo específico de pacientes com câncer de mama avançado. Embora ainda não esteja no rol da ANS nem no SUS, o registro na Anvisa e a prescrição médica são fundamentos relevantes para discutir a cobertura pelo plano de saúde. A recusa baseada apenas na ausência no rol pode ser questionada à luz da legislação e do entendimento dos tribunais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Se este artigo foi útil, leia também nosso conteúdo sobre <a href="https://moizes.adv.br/blog/plano-de-saude-negou-medicamento/">negativa de cobertura de medicamentos pelo plano de saúde</a> e sobre <a href="https://moizes.adv.br/blog/rol-da-ans-plano-de-saude-negativa-abusiva/">como funciona o Rol da ANS</a>.</p>


<div class="taxonomy-post_tag wp-block-post-terms"><a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/antineoplasico-oral/" rel="tag">Antineoplásico Oral</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/cancer/" rel="tag">Câncer</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/inluriyo/" rel="tag">Inluriyo</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/negativa-de-medicamento/" rel="tag">Negativa de Medicamento</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/rol-da-ans/" rel="tag">Rol da ANS</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/tema-990-stj/" rel="tag">Tema 990 STJ</a></div>


<h2 class="wp-block-heading">FAQ: perguntas frequentes sobre Inluriyo (inlunestranto)</h2>





<p class="wp-block-paragraph">O Inluriyo (inlunestranto) é um medicamento oral indicado para adultos com câncer de mama avançado ou metastático com receptor de estrogênio positivo (ER+), HER2 negativo e mutação ESR1, que já passaram por terapia hormonal anterior. Ele age diretamente sobre o receptor de estrogênio das células tumorais, degradando essa proteína e ajudando a frear o avanço da doença. É um comprimido tomado em casa, sem necessidade de internação.</p>





<p class="wp-block-paragraph">Sim. A Anvisa aprovou o Inluriyo em junho de 2026 para o tratamento de câncer de mama avançado ou metastático com as características descritas na bula. Esse registro atesta a qualidade, a segurança e a eficácia do medicamento no Brasil. No campo jurídico, ele também afasta o argumento de que o remédio seria um tratamento experimental, uma das justificativas mais usadas pelas operadoras para negar cobertura.</p>





<p class="wp-block-paragraph">A mutação ESR1 é uma alteração genética que pode surgir nas células do tumor durante o tratamento hormonal do câncer de mama. Ela costuma tornar o tumor resistente às terapias hormonais convencionais, como os inibidores de aromatase. É justamente para esses casos que o Inluriyo foi desenvolvido. A presença da mutação é confirmada por exame específico, e o resultado desse teste é um documento importante para fundamentar o pedido de cobertura ao plano de saúde.</p>





<p class="wp-block-paragraph">O Inluriyo ainda não está no rol da ANS, mas isso, por si só, não autoriza a negativa. A Lei 14.454/2022 estabeleceu que o rol é uma referência básica, e não um limite absoluto. Com prescrição médica fundamentada e comprovação de eficácia, a cobertura pode ser exigida. Além disso, o STJ entende que, para antineoplásicos, a discussão sobre o rol ser taxativo ou exemplificativo é irrelevante: com registro na Anvisa e prescrição médica, a cobertura é devida.</p>





<p class="wp-block-paragraph">Esse argumento é frágil. A regra geral que permite excluir medicamentos de uso domiciliar da cobertura tem exceção expressa para os antineoplásicos orais, prevista no art. 10 da Lei 9.656/1998. O Inluriyo é um medicamento oral contra o câncer e se enquadra nessa categoria. A forma de administração em casa não afasta o dever de cobertura pelo plano de saúde.</p>





<p class="wp-block-paragraph">Ainda não. O Inluriyo não foi incorporado pela CONITEC, a comissão que avalia a entrada de novas tecnologias no SUS. Vale lembrar que registro na Anvisa e incorporação ao SUS são coisas diferentes: o primeiro autoriza a venda do medicamento no Brasil, o segundo define o fornecimento pela rede pública. A ausência no SUS não impede a discussão da cobertura pelo plano de saúde, que segue regras próprias da saúde suplementar.</p>





<p class="wp-block-paragraph">Por ser um medicamento recém-lançado no Brasil, o preço do Inluriyo ainda está em fase de definição comercial, mas terapias-alvo dessa classe costumam custar dezenas de milhares de reais por mês de tratamento. Valores dessa ordem tornam o custeio particular inviável para a maioria das famílias, e é por isso que a discussão sobre a cobertura pelo plano de saúde é tão relevante para quem recebeu a prescrição.</p>





<p class="wp-block-paragraph">Reúna três documentos principais: o relatório médico detalhado, justificando a necessidade do Inluriyo e comprovando a presença da mutação ESR1; a negativa por escrito da operadora, com o motivo declarado; e o comprovante de registro do medicamento na Anvisa. Com isso em mãos, é possível registrar reclamação na ANS e, se necessário, buscar a via judicial. Em casos oncológicos com urgência documentada, a tutela de urgência pode obrigar o plano a fornecer o medicamento em poucos dias. Cada caso tem particularidades, e a análise por um advogado de confiança é o caminho mais seguro.</p>





<p class="wp-block-paragraph">Ainda não há decisões específicas sobre o Inluriyo, o que é natural para um medicamento registrado há pouco tempo. Mas os tribunais têm entendimento consolidado sobre antineoplásicos orais em situação idêntica: quando a doença é coberta pelo contrato, o medicamento tem registro na Anvisa e existe prescrição médica fundamentada, a negativa é considerada abusiva. Esse raciocínio tende a se aplicar ao Inluriyo da mesma forma.</p>





<p class="wp-block-paragraph">As terapias hormonais convencionais, como os inibidores de aromatase e o tamoxifeno, reduzem a produção de estrogênio ou bloqueiam sua ação no tumor. O problema é que tumores com mutação ESR1 desenvolvem resistência a essas abordagens. O Inluriyo pertence a uma classe diferente: ele degrada o próprio receptor de estrogênio da célula tumoral, contornando essa resistência. A escolha entre uma terapia e outra é exclusivamente do médico, com base no perfil do tumor e no histórico de tratamento da paciente.</p>





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  <div class="inner">
    <div class="content">

      <div class="eyebrow">Orientação jurídica</div>

      <h2>Seu caso merece uma análise individual</h2>

      <p>
        Conte o que aconteceu e entenda quais documentos, prazos e medidas
        podem ser relevantes para o seu caso.
      </p>

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        </svg>
        Avaliar meu caso
      </a>

      <div class="note">
        Atendimento sujeito à análise das circunstâncias e documentos do caso.
      </div>

    </div>
  </div>
</section>
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					<wfw:commentRss>https://moizes.adv.br/blog/inluriyo-inlunestranto/feed/</wfw:commentRss>
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			</item>
		<item>
		<title>Plano de saúde negou Stelara (Ustequinumabe)? Entenda como agir</title>
		<link>https://moizes.adv.br/blog/stelara-ustequinumabe/</link>
					<comments>https://moizes.adv.br/blog/stelara-ustequinumabe/#comments</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[Gustavo Moizes Carvalho]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 23 Jul 2026 14:18:14 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito da Saúde]]></category>
		<category><![CDATA[Medicamentos]]></category>
		<category><![CDATA[Planos de Saúde]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://moizes.adv.br/blog/?p=356</guid>

					<description><![CDATA[Stelara (Ustequinumabe). O Ustequinumabe foi incluído no rol da ANS em 2024 e é obrigatório quando há indicação médica. Veja por que a negativa baseada nas DUT é abusiva e como agir.]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">A Doença de Crohn é uma condição inflamatória crônica e progressiva do sistema digestivo que, nas formas moderada a grave, exige tratamentos de alta eficácia. Quando as terapias convencionais falham ou se tornam intoleráveis, o Ustequinumabe (Stelara) costuma ser a melhor opção disponível. Trata-se de um anticorpo monoclonal aprovado pela ANVISA, com décadas de estudos clínicos. Mesmo assim, os planos de saúde negam a cobertura alegando restrições administrativas. Os tribunais brasileiros vêm afastando esse tipo de negativa de forma sistemática.</p>



<h2 class="wp-block-heading">O que é o Ustequinumabe e para que é indicado</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O Ustequinumabe (Stelara) é um anticorpo monoclonal que bloqueia as <a href="https://www.reumatologiasp.com.br/artigos/interleucina-17-12-e-23/">interleucinas IL-12 e IL-23</a>, proteínas associadas à inflamação crônica. Ele é indicado para o tratamento de psoríase em placas moderada a grave, artrite psoriásica, retocolite ulcerativa e Doença de Crohn ativa de moderada a grave, nos casos de resposta inadequada, perda de resposta ou intolerância à terapia convencional ou aos agentes anti-TNF-alfa.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O medicamento tem registro sanitário na ANVISA desde 2009 para psoríase e, com o tempo, obteve aprovação para as demais indicações. O custo é alto e pode superar R$ 30.000 por ciclo de indução, o que torna a cobertura pelo plano de saúde essencial para a maioria dos pacientes.</p>



<h2 class="wp-block-heading">A inclusão no rol da ANS em 2024 e o que isso significa</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O Ustequinumabe foi incluído no <a href="https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/atualizacao-do-rol-de-procedimentos">Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS</a> em 2024. Na prática, a inclusão do Stelara no rol significa que os planos de saúde são obrigados a fornecê-lo nas indicações previstas nas Diretrizes de Utilização (DUT) publicadas pela agência.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O problema que persiste é a negativa quando o uso proposto pelo médico vai além ou difere dos critérios exatos das DUT. Isso acontece, por exemplo, quando o paciente não preenche formalmente um critério de elegibilidade previsto nas diretrizes, mas o gastroenterologista ou o dermatologista fundamenta a indicação com base no histórico clínico individual. Nessas situações, os tribunais mantêm o mesmo entendimento: quem define o tratamento mais adequado é o médico, não a operadora.</p>



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<section id="gmc-cta" aria-label="Avaliação do caso">
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      <div class="eyebrow">Orientação jurídica</div>

      <h2>Seu caso merece uma análise individual</h2>

      <p>
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        Avaliar meu caso
      </a>

      <div class="note">
        Atendimento sujeito à análise das circunstâncias e documentos do caso.
      </div>

    </div>
  </div>
</section>



<h2 class="wp-block-heading">Por que a negativa baseada nas DUT é abusiva</h2>



<p class="wp-block-paragraph">As Diretrizes de Utilização estabelecem critérios mínimos para a cobertura. Elas não são uma lista taxativa que exclui todas as demais situações clínicas. Quando o médico indica o Ustequinumabe com prescrição fundamentada, seja pelo esgotamento de outras linhas terapêuticas, por contraindicação a tratamentos anteriores ou por falha terapêutica comprovada, e o plano nega com base em critério puramente burocrático das DUT, a operadora toma uma decisão que é de competência exclusiva do profissional de saúde.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O TJSP manteve a condenação de um plano de saúde a fornecer o Stelara para paciente com Doença de Crohn ativa grave. O tribunal afastou a alegação de que o medicamento não preenchia os critérios das DUT e aplicou a Súmula 102: é abusiva a negativa de cobertura quando há indicação médica expressa, ainda que o tratamento não esteja previsto no rol ou nas DUT. </p>



<p class="wp-block-paragraph">O STJ, no REsp 1.754.848-RJ, decidiu que o fornecimento do Stelara para Doença de Crohn é devido quando comprovadas a necessidade e a eficácia, mesmo à época em que o medicamento não constava no rol da ANS. Com a inclusão no rol em 2024, a obrigação ficou ainda mais sólida.</p>



<h2 class="wp-block-heading">O que o STJ diz sobre medicamentos biológicos e falha terapêutica</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O Superior Tribunal de Justiça tem reconhecido a cobertura de medicamentos biológicos como o Ustequinumabe quando ficam demonstradas a falha ou a intolerância às terapias convencionais e a ausência de substituto terapêutico equivalente. Os REsp 1.726.563/SP e REsp 1.712.163/SP (<a href="https://www.tjdft.jus.br/consultas/jurisprudencia/jurisprudencia-em-temas/precedentes-qualificados-na-visao-do-tjdft/direito-da-saude/plano-de-saude/tema-990-plano-de-saude-medicamento-nao-registrado-anvisa">Tema 990</a>) são a base dessa proteção: registrado na ANVISA e prescrito pelo médico, o fármaco não pode ser recusado. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Além disso, os EREsp 1.886.929/SP e 1.889.704/SP (2ª Seção/STJ ) abriram a possibilidade de cobertura de tratamentos fora do rol quando não há substituto terapêutico disponível na lista, existe comprovação de eficácia pela medicina baseada em evidências e há recomendação de órgãos técnicos de renome. O Ustequinumabe atende a esses critérios.</p>



<h2 class="wp-block-heading">O que fazer se o plano negar o Stelara</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Peça ao especialista (gastroenterologista ou dermatologista) um relatório médico detalhado que descreva o histórico terapêutico, as linhas de tratamento já utilizadas e a necessidade específica do Ustequinumabe. Em seguida, exija da operadora a negativa por escrito, com o motivo declarado.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Com esses documentos, registre uma reclamação na ANS. Esse passo ganhou ainda mais força agora que o medicamento está incluído no rol. Se a doença estiver em fase ativa e causar impacto significativo na qualidade de vida, avalie com um especialista o pedido de tutela de urgência na Justiça.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Leia também: Sobre <a href="https://moizes.adv.br/blog/plano-de-saude-negou-medicamento/">negativa de medicamento pelo plano de saúde</a> e sobre o <a href="https://moizes.adv.br/blog/rol-da-ans-plano-de-saude-negativa-abusiva/">rol da ANS e coberturas obrigatórias</a>.</p>



<h2 class="wp-block-heading">FAQ: perguntas frequentes sobre Stelara (Ustequinumabe)</h2>





<p class="wp-block-paragraph">O Ustequinumabe (Stelara) é um anticorpo monoclonal, um tipo de medicamento biológico que bloqueia as proteínas inflamatórias IL-12 e IL-23. Ele é indicado para psoríase em placas moderada a grave, artrite psoriásica, retocolite ulcerativa e Doença de Crohn ativa de moderada a grave, especialmente quando outros tratamentos falharam. É uma opção terapêutica para pacientes que não responderam ou desenvolveram intolerância a medicamentos convencionais ou a outros biológicos.</p>





<p class="wp-block-paragraph">Sim, desde 2024. O Ustequinumabe foi incluído no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS em 2024. Com isso, os planos de saúde são obrigados a cobri-lo para as indicações previstas nas Diretrizes de Utilização publicadas pela agência. Antes dessa inclusão, a cobertura já era garantida pela jurisprudência. Agora ela é também uma obrigação expressa do rol regulatório.</p>





<p class="wp-block-paragraph">As operadoras costumam negar invocando os critérios das DUT. Elas exigem, por exemplo, que o paciente tenha falhado em tratamentos específicos antes de ter direito ao Stelara, ou aplicam outros critérios burocráticos que o paciente não preenche formalmente apesar de ter indicação clínica clara. A jurisprudência reconhece que as DUT estabelecem um piso mínimo de cobertura, não um teto. Se o médico indica o Ustequinumabe com justificativa clínica fundamentada, a operadora não pode negar apenas com base em critério administrativo.</p>





<p class="wp-block-paragraph">O custo do Stelara varia conforme a dose e a apresentação, mas pode ultrapassar R$ 30.000 por ciclo de indução (a dose de ataque). A Johnson &amp; Johnson, fabricante do Stelara, mantém o Programa Minha Saúde de Assistência ao Paciente, que pode oferecer suporte em casos específicos. Vale consultar o laboratório diretamente. Para quem tem plano de saúde, a cobertura pela operadora é o principal caminho, e a inclusão no rol da ANS em 2024 reforça esse direito.</p>





<p class="wp-block-paragraph">Em geral, sim. As DUT da ANS costumam estabelecer que o Ustequinumabe é indicado para pacientes que não responderam ou não toleraram tratamentos de primeira linha, como imunossupressores convencionais ou outros biológicos (anti-TNF). Mas se o médico demonstrar que esses tratamentos já foram tentados sem sucesso, ou que existe contraindicação específica, a negativa baseada em &#8220;ainda não tentou a primeira linha&#8221; não se sustenta. O relatório médico documentando esse histórico é essencial.</p>





<p class="wp-block-paragraph">Sim. O Ustequinumabe (Stelara) é classificado como um imunossupressor biológico. Ele modula (reduz) a resposta inflamatória excessiva do sistema imunológico ao bloquear as citocinas IL-12 e IL-23, proteínas que, em excesso, causam a inflamação crônica das doenças para as quais o Stelara é indicado. Por ser imunossupressor, o paciente em uso do medicamento tem risco um pouco maior de infecções, e o acompanhamento médico regular é fundamental. Isso não impede o tratamento, mas exige monitoramento adequado.</p>





<p class="wp-block-paragraph">As reações adversas mais comuns do Ustequinumabe são as infecções das vias aéreas superiores (nariz e garganta), a sinusite e a nasofaringite. A dor de cabeça também aparece com frequência no início do tratamento, assim como a fadiga. No local da injeção subcutânea podem surgir vermelhidão, dor ou inchaço, em geral leves e passageiros.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Infecções mais graves são menos frequentes, mas possíveis, incluindo infecções fúngicas e a reativação de tuberculose latente. Por esse motivo, o teste tuberculínico é obrigatório antes de iniciar o tratamento. Efeitos graves são raros, mas o médico deve ser informado imediatamente sobre qualquer sinal de infecção, febre persistente ou reação alérgica.</p>





<p class="wp-block-paragraph">O tempo de resposta varia conforme a condição tratada e o paciente. Na psoríase, a melhora visível pode aparecer a partir da quarta semana após a dose de indução, com resposta mais consistente entre a 12ª e a 28ª semana. Na Doença de Crohn e na retocolite ulcerativa, a resposta clínica pode ser avaliada a partir da oitava semana, após a dose de indução intravenosa, com a manutenção da resposta acompanhada ao longo dos primeiros seis meses.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O tratamento com Stelara é de longo prazo. Interromper sem orientação médica pode causar recidiva. A avaliação da resposta é feita pelo médico com base em critérios clínicos e, quando indicado, endoscópicos.</p>





<p class="wp-block-paragraph">O Ustequinumabe não tem versão genérica disponível no Brasil. Existem biossimilares em desenvolvimento e aprovados em outros países, medicamentos com o mesmo mecanismo de ação e eficácia equivalente, produzidos por outros fabricantes. No Brasil, porém, a ANVISA ainda não registrou biossimilar do Ustequinumabe até a data deste artigo. O Stelara (Johnson &amp; Johnson) segue como a única opção disponível.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para condições como Doença de Crohn e psoríase, outras classes de biológicos podem servir de alternativa terapêutica, como os anti-TNF (adalimumabe, infliximabe) e outros anti-IL (secuquinumabe, risanquizumabe). A escolha do substituto, porém, é exclusivamente do médico, com base no perfil clínico e no histórico do paciente.</p>





<p class="wp-block-paragraph">O nome comercial é Stelara. O nome genérico (DCI, Denominação Comum Internacional) é ustequinumabe em português, ou ustekinumab em inglês. O fabricante é a Janssen Cilag (Johnson &amp; Johnson). Quando o médico prescreve &#8220;ustekinumabe&#8221; ou &#8220;Stelara&#8221;, está se referindo ao mesmo medicamento. O plano de saúde não pode negar a cobertura alegando que a prescrição usa o nome genérico em vez do comercial, ou vice-versa.</p>





<p class="wp-block-paragraph">O custo do Stelara depende da apresentação. A dose de indução para Doença de Crohn é feita por infusão intravenosa em ambiente hospitalar, com a dose calculada pelo peso do paciente, e pode ultrapassar 30 mil reais por infusão. As doses de manutenção são aplicações subcutâneas (seringa preenchida de 90 mg), a cada 8 ou 12 semanas, com custo que varia entre 15 mil e 25 mil reais por dose.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para a maioria dos pacientes, pagar esses valores sem a cobertura do plano de saúde é inviável. Por isso a inclusão do Ustequinumabe no rol da ANS em 2024 e a jurisprudência que garante a cobertura com indicação médica são tão importantes.</p>





<p class="wp-block-paragraph">Embora raras, algumas reações adversas graves associadas ao Ustequinumabe exigem atenção médica imediata. As infecções graves, como pneumonia, celulite e sepse, estão entre elas, e qualquer febre alta persistente deve ser comunicada ao médico. A reativação de tuberculose também é uma preocupação, e é por isso que a triagem de TB latente é obrigatória antes do início do tratamento.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Reações alérgicas graves (anafilaxia) são raras, mas podem ocorrer logo após a administração. Há ainda a síndrome de encefalopatia posterior reversível (PRES), extremamente rara, mas descrita na literatura, com sintomas como dor de cabeça intensa, convulsão e alteração visual. Antes de iniciar o Stelara, o paciente deve informar ao médico todos os medicamentos em uso e o histórico de infecções.</p>


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		<title>Plano de saúde negou Inlyta (Axitinibe). Entenda seus direitos como portador de câncer renal</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Gustavo Moizes Carvalho]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 23 Jul 2026 13:44:25 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Blog]]></category>
		<category><![CDATA[Direito da Saúde]]></category>
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					<description><![CDATA[O carcinoma de células renais metastático, o câncer de rim em estágio avançado, é uma das condições oncológicas de tratamento mais complexo. Para pacientes que já passaram por outras linhas terapêuticas sem o resultado esperado, o Axitinibe (Inlyta) é um dos fármacos mais indicados pela literatura médica. O medicamento tem aprovação da ANVISA, reconhecimento internacional e é prescrito regularmente por oncologistas brasileiros. Mesmo assim, os planos de saúde negam a cobertura com argumentos administrativos que os tribunais vêm afastando de forma sistemática. O que é o Axitinibe e para que é indicado O Axitinibe (Inlyta) é um inibidor seletivo de tirosina quinase. Ele bloqueia os receptores do fator de crescimento do endotélio vascular (VEGF), que são essenciais para a formação dos novos vasos sanguíneos que alimentam os tumores. A principal indicação registrada na bula é o tratamento de pacientes adultos com carcinoma de células renais avançado de células claras, depois do insucesso de um tratamento sistêmico prévio com sunitinibe ou citocina. O Axitinibe tem registro sanitário na ANVISA desde 2015. O custo é alto e pode passar de R$ 12.000 por caixa, o que torna a cobertura pelo plano de saúde indispensável para a maioria dos pacientes. A ANS, por meio da Resolução Normativa 550/2022, atualizou as Diretrizes de Utilização (DUT) e passou a prever o uso do Axitinibe em combinação com pembrolizumabe como primeira linha de tratamento para o carcinoma renal. As operadoras se apoiam nessa especificidade das DUT para negar o medicamento quando o uso proposto não corresponde exatamente a esse critério, como acontece quando o Axitinibe é indicado como monoterapia em segunda linha. Os tribunais, porém, consideram essa interpretação restritiva abusiva quando o médico fundamentou a indicação para aquele paciente específico. Por que a negativa baseada nas DUT é abusiva A lógica das Diretrizes de Utilização é estabelecer critérios mínimos para a cobertura. Elas não são uma lista exaustiva de todas as situações clínicas possíveis. Quando o médico assistente indica o Axitinibe para uma situação que vai além das hipóteses previstas nas DUT, com prescrição fundamentada, histórico terapêutico documentado e esgotamento das alternativas anteriores, a negativa da operadora se sobrepõe indevidamente à avaliação clínica especializada. O TJSP, em agravo de instrumento sobre o próprio Axitinibe em combinação com pembrolizumabe, decidiu que os medicamentos têm registro na ANVISA e estão incorporados ao rol da ANS, de modo que não podem ser considerados tratamento experimental. A existência das DUT não reduz a obrigação de cobertura quando a indicação médica está fundamentada. Os REsp 1.726.563/SP e REsp 1.712.163/SP (Tema 990/STJ) são categóricos: depois do registro pela ANVISA, a operadora não pode recusar o custeio do fármaco indicado pelo médico responsável. As Súmulas do TJSP seguem a mesma direção. A Súmula 95 veda a negativa de cobertura de quimioterápicos quando há indicação médica expressa. A Súmula 102 proíbe a negativa baseada na ausência do medicamento no rol da ANS. A questão do uso domiciliar: por que não se aplica ao Axitinibe O Axitinibe é um comprimido administrado em casa. As operadoras costumam invocar a regra geral de que medicamentos de uso domiciliar podem ficar fora da cobertura. Essa regra, porém, tem exceção expressa para os antineoplásicos orais. O Axitinibe é um quimioterápico oral e se enquadra nessa exceção. A forma de administração não interfere no dever do plano de custeá-lo. Tratamento em andamento: a urgência que fundamenta o pedido judicial Quando o médico indica o Axitinibe como única alternativa disponível depois do esgotamento de outros tratamentos, a urgência fica clinicamente documentada. Nesses casos, o pedido de tutela de urgência judicial (art. 300 do CPC ) pode obrigar o plano a fornecer o medicamento em 48 horas, enquanto o processo principal tramita. O STJ admite mitigar o requisito de reversibilidade da medida liminar quando o bem jurídico em risco é a vida ou a saúde do beneficiário. O que fazer se o plano negar o Axitinibe Comece pedindo ao oncologista um relatório detalhado que descreva o histórico terapêutico, as linhas de tratamento já utilizadas, a ausência de alternativas eficazes e a necessidade específica do Axitinibe. Em seguida, solicite à operadora a negativa por escrito, com o motivo exato declarado. Com esses documentos em mãos, registre uma reclamação na ANS indicando o descumprimento das obrigações da RN 465/2021 e da tese firmada nos recursos repetitivos do STJ. Por fim, avalie com um especialista a possibilidade de ação judicial com pedido de tutela de urgência. Leia também: Sobre negativa de medicamento pelo plano de saúde e sobre antineoplásicos e proteção reforçada para câncer. FAQ: perguntas frequentes sobre Inlyta (Axitinibe)]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div class="taxonomy-category wp-block-post-terms"><a href="https://moizes.adv.br/blog/category/blog/" rel="tag">Blog</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/category/direito-da-saude/" rel="tag">Direito da Saúde</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/category/direito-da-saude/planos-de-saude/negativa-de-cobertura/medicamentos/" rel="tag">Medicamentos</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/category/direito-da-saude/planos-de-saude/" rel="tag">Planos de Saúde</a></div>


<p class="wp-block-paragraph">O carcinoma de células renais metastático, o câncer de rim em estágio avançado, é uma das condições oncológicas de tratamento mais complexo. Para pacientes que já passaram por outras linhas terapêuticas sem o resultado esperado, o Axitinibe (Inlyta) é um dos fármacos mais indicados pela literatura médica. O medicamento tem aprovação da ANVISA, reconhecimento internacional e é prescrito regularmente por oncologistas brasileiros. Mesmo assim, os planos de saúde negam a cobertura com argumentos administrativos que os tribunais vêm afastando de forma sistemática.</p>



<h2 class="wp-block-heading">O que é o Axitinibe e para que é indicado</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O Axitinibe (Inlyta) é um inibidor seletivo de tirosina quinase. Ele bloqueia os receptores do fator de crescimento do <a href="https://www.fleury.com.br/medicos/exames/fator-de-crescimento-do-endotelio-vascular-vegf-plasma">endotélio vascular (VEGF)</a>, que são essenciais para a formação dos novos vasos sanguíneos que alimentam os tumores. A principal indicação registrada na bula é o tratamento de pacientes adultos com carcinoma de células renais avançado de células claras, depois do insucesso de um tratamento sistêmico prévio com sunitinibe ou citocina.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O Axitinibe tem registro sanitário na ANVISA desde 2015. O custo é alto e pode passar de R$ 12.000 por caixa, o que torna a cobertura pelo plano de saúde indispensável para a maioria dos pacientes.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A ANS, por meio da <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-normativa-ans-n-550-de-4-de-novembro-de-2022-442482603">Resolução Normativa 550/2022</a>, atualizou as <a href="https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/assuntos/consumidor/o-que-seu-plano-deve-cobrir/Anexo_II_DUT_2021_RN_465.2021_TEA.AL.pdf">Diretrizes de Utilização (DUT)</a> e passou a prever o uso do Axitinibe em combinação com pembrolizumabe como primeira linha de tratamento para o carcinoma renal. As operadoras se apoiam nessa especificidade das DUT para negar o medicamento quando o uso proposto não corresponde exatamente a esse critério, como acontece quando o Axitinibe é indicado como monoterapia em segunda linha. Os tribunais, porém, consideram essa interpretação restritiva abusiva quando o médico fundamentou a indicação para aquele paciente específico.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Por que a negativa baseada nas DUT é abusiva</h2>



<p class="wp-block-paragraph">A lógica das Diretrizes de Utilização é estabelecer critérios mínimos para a cobertura. Elas não são uma lista exaustiva de todas as situações clínicas possíveis. Quando o médico assistente indica o Axitinibe para uma situação que vai além das hipóteses previstas nas DUT, com prescrição fundamentada, histórico terapêutico documentado e esgotamento das alternativas anteriores, a negativa da operadora se sobrepõe indevidamente à avaliação clínica especializada.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O TJSP, em agravo de instrumento sobre o próprio Axitinibe em combinação com pembrolizumabe, decidiu que os medicamentos têm registro na ANVISA e estão incorporados ao rol da ANS, de modo que não podem ser considerados tratamento experimental. A existência das DUT não reduz a obrigação de cobertura quando a indicação médica está fundamentada. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Os REsp 1.726.563/SP e REsp 1.712.163/SP (<a href="https://www.tjdft.jus.br/consultas/jurisprudencia/jurisprudencia-em-temas/precedentes-qualificados-na-visao-do-tjdft/direito-da-saude/plano-de-saude/tema-990-plano-de-saude-medicamento-nao-registrado-anvisa">Tema 990/STJ</a>) são categóricos: depois do registro pela ANVISA, a operadora não pode recusar o custeio do fármaco indicado pelo médico responsável.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As <a href="https://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/Biblioteca/Biblioteca/Legislacao/SumulasTJSP.pdf">Súmulas do TJSP</a> seguem a mesma direção. A <a href="https://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/Biblioteca/Biblioteca/Legislacao/SumulasTJSP.pdf">Súmula 95</a> veda a negativa de cobertura de quimioterápicos quando há indicação médica expressa. A <a href="https://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/Biblioteca/Biblioteca/Legislacao/SumulasTJSP.pdf">Súmula 102</a> proíbe a negativa baseada na ausência do medicamento no rol da ANS.</p>



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      <div class="eyebrow">Orientação jurídica</div>

      <h2>Seu caso merece uma análise individual</h2>

      <p>
        Conte o que aconteceu e entenda quais documentos, prazos e medidas
        podem ser relevantes para o seu caso.
      </p>

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        Avaliar meu caso
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        Atendimento sujeito à análise das circunstâncias e documentos do caso.
      </div>

    </div>
  </div>
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<h2 class="wp-block-heading">A questão do uso domiciliar: por que não se aplica ao Axitinibe</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O Axitinibe é um comprimido administrado em casa. As operadoras costumam invocar a regra geral de que medicamentos de uso domiciliar podem ficar fora da cobertura. Essa regra, porém, tem exceção expressa para os antineoplásicos orais. O Axitinibe é um quimioterápico oral e se enquadra nessa exceção. A forma de administração não interfere no dever do plano de custeá-lo.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Tratamento em andamento: a urgência que fundamenta o pedido judicial</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Quando o médico indica o Axitinibe como única alternativa disponível depois do esgotamento de outros tratamentos, a urgência fica clinicamente documentada. Nesses casos, o pedido de tutela de urgência judicial (art. 300 do CPC ) pode obrigar o plano a fornecer o medicamento em 48 horas, enquanto o processo principal tramita. O STJ admite mitigar o requisito de reversibilidade da medida liminar quando o bem jurídico em risco é a vida ou a saúde do beneficiário.</p>



<h2 class="wp-block-heading">O que fazer se o plano negar o Axitinibe</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Comece pedindo ao oncologista um relatório detalhado que descreva o histórico terapêutico, as linhas de tratamento já utilizadas, a ausência de alternativas eficazes e a necessidade específica do Axitinibe. Em seguida, solicite à operadora a negativa por escrito, com o motivo exato declarado.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Com esses documentos em mãos, registre uma reclamação na ANS indicando o descumprimento das obrigações da <strong><a href="https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&amp;task=TextoLei&amp;format=raw&amp;id=NDAzMw==">RN 465/2021</a></strong> e da tese firmada nos recursos repetitivos do STJ. Por fim, avalie com um especialista a possibilidade de ação judicial com pedido de tutela de urgência.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Leia também:</strong> Sobre <a href="https://moizes.adv.br/blog/plano-de-saude-negou-medicamento/">negativa de medicamento pelo plano de saúde </a>e sobre <a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/tratamento-oncologico/">antineoplásicos e proteção reforçada para câncer</a>.</p>


<div class="taxonomy-post_tag wp-block-post-terms"><a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/antineoplasico-oral/" rel="tag">Antineoplásico Oral</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/axitinibe/" rel="tag">Axitinibe</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/cancer-renal/" rel="tag">Câncer Renal</a><span class="wp-block-post-terms__separator">, </span><a href="https://moizes.adv.br/blog/tag/tema-990-stj/" rel="tag">Tema 990 STJ</a></div>


<h2 class="wp-block-heading">FAQ: perguntas frequentes sobre Inlyta (Axitinibe)</h2>





<p class="wp-block-paragraph">O Axitinibe (Inlyta) é um medicamento oncológico oral indicado principalmente para pacientes com carcinoma de células renais (câncer de rim) avançado que já fizeram pelo menos um tratamento sistêmico anterior. Ele funciona bloqueando os receptores do VEGF, uma proteína que estimula a formação dos vasos sanguíneos que alimentam o tumor. Com isso, o suprimento de sangue para o câncer é interrompido e o crescimento do tumor desacelera.</p>





<p class="wp-block-paragraph">Sim. O Axitinibe foi incluído no rol da ANS com Diretrizes de Utilização (DUT) específicas. A RN 550/2022 prevê a cobertura em combinação com pembrolizumabe como primeira linha de tratamento para o carcinoma renal. O problema é que as operadoras usam as DUT de forma restritiva e negam a cobertura quando o uso proposto pelo médico não se encaixa exatamente nesses critérios, como na indicação em segunda linha ou como monoterapia. Nesses casos, a jurisprudência reconhece que a DUT não pode se sobrepor à prescrição médica fundamentada.</p>





<p class="wp-block-paragraph">O Axitinibe (Inlyta) pode custar mais de R$ 12.000 por caixa. O alto custo é a razão prática da resistência das operadoras. A justificativa jurídica que elas apresentam é a não conformidade com as DUT, argumento que os tribunais vêm afastando de forma consistente quando existe prescrição médica fundamentada. O medicamento tem registro na ANVISA desde 2015, e o STJ fixou no Tema 990 que esse registro, somado à prescrição médica, gera a obrigação de cobertura.</p>





<p class="wp-block-paragraph">Não, quando se trata de medicamento oncológico oral. A regra geral que permite excluir medicamentos domiciliares da cobertura tem exceção expressa para os antineoplásicos orais, e o Axitinibe é um quimioterápico oral. A forma de administração domiciliar não afasta o dever de cobertura. Essa proteção está no art. 10 da Lei 9.656/1998 e foi reafirmada pela jurisprudência do STJ.</p>





<p class="wp-block-paragraph">Peça ao oncologista um relatório médico detalhado que descreva o histórico de tratamentos já realizados, explique por que as opções previstas nas DUT não são adequadas para o seu caso e apresente a justificativa clínica específica para a indicação do Axitinibe. Esse relatório é o principal argumento para contestar a negativa, tanto administrativamente na ANS quanto na Justiça, com pedido de tutela de urgência.</p>





<p class="wp-block-paragraph">O princípio ativo do Inlyta é o axitinibe. O medicamento é fabricado pelo laboratório Pfizer. Diferentemente de muitos oncológicos, o Inlyta ainda não tem versão genérica ou similar amplamente disponível no Brasil. Isso contribui para o custo elevado e torna a cobertura pelo plano de saúde ainda mais relevante para o paciente.</p>





<p class="wp-block-paragraph">O Axitinibe (Inlyta) é vendido em comprimidos de 1 mg e 5 mg. O preço varia conforme a dosagem prescrita e o regime de tratamento, mas uma caixa pode superar R$ 12.000. O custo mensal real depende da dose diária indicada pelo oncologista. Doses mais altas, como 5 mg duas vezes ao dia, geram um gasto bem maior. Para a maioria dos pacientes, pagar esses valores do próprio bolso é inviável, e é por isso que a cobertura obrigatória pelo plano de saúde importa tanto.</p>





<p class="wp-block-paragraph">O Axitinibe é um inibidor seletivo de tirosina quinase. Ele age bloqueando os receptores VEGFR-1, VEGFR-2 e VEGFR-3, proteínas que estimulam a formação de novos vasos sanguíneos para o tumor (um processo chamado angiogênese). Ao bloquear esses receptores, o Axitinibe corta o suprimento de sangue e nutrientes do tumor e inibe seu crescimento e disseminação. Esse mecanismo é diferente da quimioterapia tradicional: em vez de destruir células, ele interrompe a infraestrutura que sustenta o tumor.</p>





<p class="wp-block-paragraph">Os efeitos adversos mais frequentes do Axitinibe incluem hipertensão arterial (muito comum, exige monitoramento regular), diarreia, fadiga, náuseas, diminuição do apetite, rouquidão (disfonia), síndrome mão-pé (vermelhidão e descamação nas palmas das mãos e plantas dos pés), perda de peso e hipotireoidismo. A hipertensão é o efeito clinicamente mais importante e pode exigir ajuste de dose ou uso de medicação anti-hipertensiva. A equipe oncológica maneja esses efeitos e, na maioria dos casos, o tratamento pode continuar.</p>





<p class="wp-block-paragraph">O Sunitinibe (Sutent), outro inibidor de tirosina quinase para câncer renal, tem protocolos de fornecimento pelo SUS via Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para determinadas indicações. O Axitinibe (Inlyta) também pode estar disponível pelo SUS em casos específicos, mas a cobertura depende do PCDT (Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas) vigente e da disponibilidade em cada estado. Para pacientes com plano de saúde privado, este artigo trata exclusivamente da obrigação de cobertura pela operadora.</p>





<p class="wp-block-paragraph">Alguns dos medicamentos oncológicos mais caros do mundo custam centenas de milhares de reais por ciclo de tratamento. Terapias gênicas e alguns anticorpos monoclonais estão nessa faixa. O Axitinibe, que custa R$ 12.000 ou mais por caixa, está entre os fármacos de alto custo relevantes na prática jurídica brasileira. O preço elevado é exatamente o que faz as operadoras resistirem à cobertura. E é também o que torna a proteção jurídica tão importante: sem o plano, a maioria dos pacientes simplesmente não tem como pagar.</p>


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