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Tag: Tema 1365 STJ

Artigos que aplicam a tese do STJ fixada no Tema 1.365, julgado em março de 2026 — a negativa indevida de cobertura não gera dano moral presumido (in re ipsa), sendo necessária prova do impacto concreto na vida do beneficiário.

Descredenciamento de hospital pelo plano de saúde pode ser abusivo

descredenciamento de hospital plano de saúde

Descredenciamento de Hospital Plano de Saúde. Saiba o que a lei exige quando o plano de saúde descredencia um hospital, quais são seus direitos de notificação prévia e como garantir a continuidade do tratamento.

Erro médico: o que é, quais são seus direitos e como funciona a indenização

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Erro médico. Entenda o que configura erro médico, como provar a responsabilidade do hospital ou do médico e quais indenizações você pode ter direito de acordo com a lei.

Plano de saúde negou cirurgia. Isso é abusivo! Entenda seus direitos

plano de saúde negou cirurgia

Plano de saúde negou cirurgia. Saiba quando a negativa de cirurgia pelo plano de saúde é ilegal, quais são seus direitos sobre carência e doença preexistente, e como a Justiça decide esses casos.

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Advocacia especializada em Direito da Saúde — defesa contra erro médico e negativas de planos de saúde.

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