{"id":386,"date":"2026-07-23T18:47:37","date_gmt":"2026-07-23T18:47:37","guid":{"rendered":"https:\/\/moizes.adv.br\/blog\/?p=386"},"modified":"2026-08-29T20:13:11","modified_gmt":"2026-08-29T20:13:11","slug":"vonjo-pacritinibe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/moizes.adv.br\/blog\/vonjo-pacritinibe\/","title":{"rendered":"Plano negou Vonjo (pacritinibe)? Entenda seus direitos"},"content":{"rendered":"
Blog<\/a>, <\/span>Direito da Sa\u00fade<\/a>, <\/span>Direitos do Paciente<\/a>, <\/span>Medicamentos<\/a>, <\/span>Planos de Sa\u00fade<\/a><\/div>\n\n\n

A mielofibrose \u00e9 um tipo raro de c\u00e2ncer no sangue. Descobrir que existe um tratamento adequado costuma ser um al\u00edvio para o paciente e a fam\u00edlia. Quando o m\u00e9dico prescreve o Vonjo (pacritinibe) e o plano de sa\u00fade nega a cobertura, surge a d\u00favida sobre os direitos do paciente. Este artigo explica o que \u00e9 o Vonjo, quando o plano de sa\u00fade pode ser obrigado a custe\u00e1-lo e o que a legisla\u00e7\u00e3o determina.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o Vonjo (pacritinibe)<\/h2>\n\n\n\n

O Vonjo, cujo princ\u00edpio ativo \u00e9 o pacritinibe, \u00e9 um medicamento oral aprovado pela Anvisa em junho de 2026. Ele serve para o tratamento de adultos com mielofibrose prim\u00e1ria ou secund\u00e1ria<\/a>, de risco intermedi\u00e1rio ou alto, com baixa contagem de plaquetas (abaixo de 50 \u00d7 10\u2079\/L).<\/p>\n\n\n\n

A mielofibrose causa o ac\u00famulo de tecido cicatricial na medula \u00f3ssea. Isso prejudica a produ\u00e7\u00e3o de c\u00e9lulas do sangue e provoca anemia, fadiga e aumento do ba\u00e7o. O Vonjo age bloqueando enzimas envolvidas no crescimento descontrolado das c\u00e9lulas sangu\u00edneas. Ele \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o especialmente para quem tem plaquetas baixas, situa\u00e7\u00e3o que costuma limitar outros tratamentos.<\/p>\n\n\n\n

Quando o plano de sa\u00fade deve cobrir o Vonjo<\/h2>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u00e9 favor\u00e1vel por um fator central: o Vonjo j\u00e1 tem registro na Anvisa. O Superior Tribunal de Justi\u00e7a, no Tema 990<\/a>, definiu que a operadora n\u00e3o \u00e9 obrigada a custear medicamento sem registro na Anvisa. Por\u00e9m, ap\u00f3s o registro, a operadora n\u00e3o pode recusar o custeio do tratamento prescrito pelo m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n

Com a Lei n\u00ba 14.454\/2022<\/a>, o rol da ANS passou a ser uma refer\u00eancia b\u00e1sica, e n\u00e3o uma lista fechada. A aus\u00eancia do Vonjo no rol n\u00e3o \u00e9, isoladamente, justificativa v\u00e1lida para a recusa, quando h\u00e1 prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e comprova\u00e7\u00e3o de efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

C\u00e2ncer e medicamentos: o entendimento dos tribunais<\/h2>\n\n\n\n

O entendimento consolidado do STJ \u00e9 de que \u00e9 abusiva a recusa de custear medicamento com registro na Anvisa, prescrito pelo m\u00e9dico para tratamento de c\u00e2ncer, ainda que se trate de f\u00e1rmaco de uso oral ou off-label. O Tribunal j\u00e1 decidiu que, em se tratando de antineopl\u00e1sico, \u00e9 irrelevante discutir se o rol da ANS \u00e9 taxativo ou exemplificativo, pois a cobertura \u00e9 devida.<\/p>\n\n\n\n

Como o Vonjo \u00e9 um medicamento recente, ainda n\u00e3o h\u00e1 decis\u00f5es espec\u00edficas sobre ele. Mas o racioc\u00ednio aplicado a outros antineopl\u00e1sicos orais tende a se repetir. A base jur\u00eddica \u00e9 a mesma: doen\u00e7a coberta, medicamento registrado e prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n

O que a lei determina<\/h2>\n\n\n\n

A Lei n\u00ba 9.656\/1998<\/a> permite \u00e0 operadora definir as doen\u00e7as cobertas, mas n\u00e3o o tipo de tratamento prescrito. O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor se aplica aos planos de sa\u00fade, conforme a S\u00famula 608 do STJ<\/a> (exceto autogest\u00e3o). Isso permite reconhecer como abusivas cl\u00e1usulas que neguem tratamento essencial \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Um erro comum: aceitar a negativa por ser ‘medicamento novo’<\/h2>\n\n\n\n

\u00c9 comum a operadora alegar que o rem\u00e9dio \u00e9 recente demais ou que n\u00e3o consta da lista. Quando h\u00e1 registro na Anvisa e prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para uma doen\u00e7a coberta, esses argumentos, isoladamente, n\u00e3o tornam a recusa automaticamente leg\u00edtima. Vale buscar orienta\u00e7\u00e3o antes de aceitar a negativa.<\/p>\n\n\n\n

O que fazer diante de uma negativa<\/h2>\n\n\n\n

Diante de uma recusa, alguns documentos costumam ser importantes: o relat\u00f3rio m\u00e9dico detalhado, justificando a escolha do Vonjo e a baixa contagem de plaquetas; a negativa por escrito da operadora; e o comprovante de registro na Anvisa. Em raz\u00e3o da gravidade da doen\u00e7a, \u00e9 poss\u00edvel pleitear judicialmente uma tutela de urg\u00eancia. Cada caso exige an\u00e1lise individual por um advogado de confian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

O Vonjo (pacritinibe) amplia as op\u00e7\u00f5es de tratamento para pacientes com mielofibrose, sobretudo aqueles com plaquetas baixas. Como j\u00e1 tem registro na Anvisa, o principal obst\u00e1culo \u00e0s a\u00e7\u00f5es de cobertura deixa de existir. A discuss\u00e3o se concentra na natureza exemplificativa do rol e na preval\u00eancia da prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. A recusa baseada apenas na aus\u00eancia no rol pode ser questionada com base na lei e no entendimento dos tribunais.<\/p>\n\n\n\n

Se este artigo foi \u00fatil, leia tamb\u00e9m nosso conte\u00fado sobre negativa de cobertura de medicamentos pelo plano de sa\u00fade<\/a> e sobre como funciona o Rol da ANS<\/a>.<\/p>\n\n\n

C\u00e2ncer<\/a>, <\/span>Negativa de Medicamento<\/a>, <\/span>Rol da ANS<\/a>, <\/span>Tema 990 STJ<\/a>, <\/span>Tutela de Urg\u00eancia<\/a><\/div>\n\n\n

FAQ: perguntas frequentes sobre Vonjo (pacritinibe)<\/h2>\n\n\n\n\n\n

O Vonjo serve para o tratamento de adultos com mielofibrose prim\u00e1ria ou secund\u00e1ria, de risco intermedi\u00e1rio ou alto. Ele \u00e9 indicado especificamente para pacientes com baixa contagem de plaquetas, abaixo de 50 \u00d7 10\u2079\/L. O medicamento age bloqueando enzimas envolvidas no crescimento descontrolado das c\u00e9lulas sangu\u00edneas.<\/p>\n\n\n\n\n

Sim, o Vonjo foi aprovado pela Anvisa em junho de 2026. Esse registro \u00e9 fundamental, pois garante a seguran\u00e7a e a efic\u00e1cia do medicamento no Brasil. A aprova\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m fortalece o direito do paciente de buscar a cobertura pelo plano de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o e o entendimento dos tribunais indicam que a operadora n\u00e3o pode recusar o custeio de medicamento com registro na Anvisa prescrito pelo m\u00e9dico. A Lei 14.454\/2022 e o Tema 990 do STJ refor\u00e7am que a cobertura \u00e9 devida para doen\u00e7as cobertas pelo plano. A recusa baseada apenas na aus\u00eancia no rol da ANS costuma ser considerada abusiva.<\/p>\n\n\n\n\n

Como \u00e9 um medicamento recente, o Vonjo pode n\u00e3o constar no rol da ANS. No entanto, a Lei 14.454\/2022 estabeleceu que o rol \u00e9 uma refer\u00eancia b\u00e1sica e n\u00e3o uma lista fechada. Isso significa que a aus\u00eancia no rol n\u00e3o justifica, por si s\u00f3, a negativa de cobertura pelo plano de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n\n

O Vonjo \u00e9 considerado um medicamento de alto custo. O valor exato varia conforme a dosagem e as condi\u00e7\u00f5es de mercado, mas o tratamento envolve dezenas de milhares de reais. Por ser um custo elevado, a cobertura pelo plano de sa\u00fade se torna essencial para a maioria dos pacientes.<\/p>\n\n\n\n\n

O primeiro passo \u00e9 solicitar a negativa por escrito da operadora e reunir um relat\u00f3rio m\u00e9dico detalhado que justifique a necessidade do Vonjo. Tamb\u00e9m \u00e9 importante ter o comprovante de registro na Anvisa. Com esses documentos, o paciente pode registrar uma reclama\u00e7\u00e3o na ANS ou buscar orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para pleitear uma tutela de urg\u00eancia na Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n\n

Como o Vonjo \u00e9 um medicamento recente, ainda n\u00e3o h\u00e1 decis\u00f5es judiciais espec\u00edficas sobre ele. No entanto, o racioc\u00ednio aplicado a outros medicamentos orais contra o c\u00e2ncer tende a se repetir. A base jur\u00eddica \u00e9 a mesma, envolvendo doen\u00e7a coberta, medicamento registrado e prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n\n

\u00c9 comum as operadoras usarem esse argumento, mas ele n\u00e3o torna a recusa automaticamente leg\u00edtima. Se o medicamento tem registro na Anvisa e h\u00e1 prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para uma doen\u00e7a coberta, a negativa pode ser questionada. O paciente n\u00e3o deve aceitar a recusa sem antes buscar orienta\u00e7\u00e3o especializada.<\/p>\n\n\n\n\n\n