{"id":376,"date":"2026-07-23T18:16:57","date_gmt":"2026-07-23T18:16:57","guid":{"rendered":"https:\/\/moizes.adv.br\/blog\/?p=376"},"modified":"2026-07-23T18:17:40","modified_gmt":"2026-07-23T18:17:40","slug":"datroway","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/moizes.adv.br\/blog\/datroway\/","title":{"rendered":"Plano de negou o Datroway (datopotamabe deruxtecana)? Entenda seus direitos"},"content":{"rendered":"
Medicamentos<\/a>, <\/span>Blog<\/a>, <\/span>Direito da Sa\u00fade<\/a>, <\/span>Direitos do Paciente<\/a>, <\/span>Planos de Sa\u00fade<\/a>, <\/span>Rol da ANS<\/a><\/div>\n\n\n

Conviver com um c\u00e2ncer de mama metast\u00e1tico \u00e9 uma luta di\u00e1ria. Quando o m\u00e9dico prescreve um medicamento novo como o Datroway (datopotamabe deruxtecana) <\/strong>e o plano de sa\u00fade recusa a cobertura, a preocupa\u00e7\u00e3o se multiplica. Este artigo explica o que \u00e9 o Datroway, quando o plano de sa\u00fade pode ser obrigado a custe\u00e1-lo e o que a legisla\u00e7\u00e3o e os tribunais determinam.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o Datroway (datopotamabe deruxtecana)<\/h2>\n\n\n\n

O Datroway \u00e9 um medicamento biol\u00f3gico aprovado pela Anvisa em mar\u00e7o de 2026 para o tratamento de pacientes adultos com c\u00e2ncer de mama irressec\u00e1vel (que n\u00e3o pode ser totalmente removido por cirurgia) ou metast\u00e1tico. A indica\u00e7\u00e3o \u00e9 para tumores com receptor hormonal positivo e HER2 negativo<\/a>, em pacientes que j\u00e1 passaram por terapia end\u00f3crina e por ao menos uma linha de quimioterapia para a doen\u00e7a avan\u00e7ada.<\/p>\n\n\n\n

Trata-se de uma terapia direcionada. Ela leva o agente ativo de forma mais espec\u00edfica \u00e0s c\u00e9lulas tumorais. Isso a torna uma alternativa para quando outros tratamentos j\u00e1 n\u00e3o respondem bem.<\/p>\n\n\n\n

Quando o plano de sa\u00fade deve cobrir o Datroway<\/h2>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u00e9 favor\u00e1vel por um fator central: o Datroway j\u00e1 tem registro na Anvisa. O Superior Tribunal de Justi\u00e7a, no Tema 990<\/a>, definiu que a operadora n\u00e3o \u00e9 obrigada a custear medicamento sem registro na Anvisa. Ap\u00f3s o registro, no entanto, a operadora n\u00e3o pode recusar o custeio do tratamento indicado pelo m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n

Com a Lei n\u00ba 14.454\/2022<\/a>, o rol da ANS passou a ser uma refer\u00eancia b\u00e1sica, e n\u00e3o uma lista fechada. A aus\u00eancia do Datroway no rol n\u00e3o \u00e9, isoladamente, motivo v\u00e1lido para a recusa, quando h\u00e1 prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e comprova\u00e7\u00e3o de efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

C\u00e2ncer e medicamentos: o entendimento dos tribunais<\/h2>\n\n\n\n

O entendimento consolidado do STJ \u00e9 de que \u00e9 abusiva a recusa de custear medicamento com registro na Anvisa, prescrito pelo m\u00e9dico para tratamento de c\u00e2ncer, ainda que se trate de f\u00e1rmaco off-label ou de uso oral. O Tribunal j\u00e1 decidiu que, em se tratando de antineopl\u00e1sico (medicamento contra o c\u00e2ncer), \u00e9 irrelevante discutir se o rol da ANS \u00e9 taxativo ou exemplificativo: a cobertura \u00e9 devida.<\/p>\n\n\n\n

Como o Datroway \u00e9 um medicamento recente, ainda n\u00e3o h\u00e1 decis\u00f5es espec\u00edficas sobre ele. O racioc\u00ednio aplicado a outros antineopl\u00e1sicos tende a se repetir, pois a base jur\u00eddica \u00e9 a mesma: doen\u00e7a coberta, medicamento registrado e prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n\n