{"id":369,"date":"2026-07-23T18:02:45","date_gmt":"2026-07-23T18:02:45","guid":{"rendered":"https:\/\/moizes.adv.br\/blog\/?p=369"},"modified":"2026-07-23T18:03:04","modified_gmt":"2026-07-23T18:03:04","slug":"vorasidenibe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/moizes.adv.br\/blog\/vorasidenibe\/","title":{"rendered":"Vorasidenibe e o Plano de Sa\u00fade: quando a Negativa \u00e9 Ilegal?"},"content":{"rendered":"
Medicamentos<\/a>, <\/span>Direito da Sa\u00fade<\/a>, <\/span>Direitos do Paciente<\/a>, <\/span>Rol da ANS<\/a><\/div>\n\n\n

Um diagn\u00f3stico de tumor cerebral muda a vida da fam\u00edlia inteira. Quando o m\u00e9dico indica o vorasidenibe, um medicamento oral novo para certos tipos de glioma, e o plano de sa\u00fade nega a cobertura, \u00e9 natural sentir-se perdido. Este artigo explica o que \u00e9 o vorasidenibe, quando o plano de sa\u00fade pode ser obrigado a custe\u00e1-lo e o que a legisla\u00e7\u00e3o e os tribunais dizem sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o vorasidenibe<\/h2>\n\n\n\n

O vorasidenibe (comercializado como Voranigo) \u00e9 um medicamento oral aprovado pela Anvisa em 2025 para tratar gliomas de baixo grau, tumores que se desenvolvem no c\u00e9rebro ou na medula espinhal. A indica\u00e7\u00e3o \u00e9 espec\u00edfica para tumores do tipo astrocitoma ou oligodendroglioma com muta\u00e7\u00e3o nas enzimas IDH-1 ou IDH-2<\/a>, em pacientes a partir de 12 anos que j\u00e1 passaram por cirurgia.<\/p>\n\n\n\n

Seu papel \u00e9 reduzir a velocidade de crescimento do tumor. Isso pode adiar a necessidade de tratamentos mais agressivos, como radioterapia e quimioterapia, preservando por mais tempo a qualidade de vida.<\/p>\n\n\n\n

Quando o plano de sa\u00fade deve cobrir o vorasidenibe<\/h2>\n\n\n\n

O cen\u00e1rio jur\u00eddico \u00e9 favor\u00e1vel ao paciente por um motivo central: o vorasidenibe tem registro na Anvisa. Esse registro \u00e9 decisivo. O Superior Tribunal de Justi\u00e7a, no Tema 990<\/a>, definiu que a operadora n\u00e3o \u00e9 obrigada a custear medicamento sem registro na Anvisa. Mas, uma vez obtido o registro, a operadora n\u00e3o pode recusar o custeio do tratamento prescrito pelo m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n

A Lei n\u00ba 14.454\/2022<\/a> estabeleceu que o rol da ANS \u00e9 uma refer\u00eancia b\u00e1sica, e n\u00e3o uma lista fechada. Assim, a aus\u00eancia do vorasidenibe no rol n\u00e3o \u00e9, por si s\u00f3, justificativa v\u00e1lida para a recusa, desde que haja indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e comprova\u00e7\u00e3o de efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n\n